Questão #1376122 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1376121 · Direito Tributário · 2010
Com relação aos tratados internacionais bilaterais firmados para evitar a bitributação, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1376118 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema TributárioNacional, julgue os itens a seguir. Em matéria de legislação tributária, a casa legislativa do município pode estabelecer norma dispondo sobre crédito, diferentem…
Resolver questão →Questão #1376117 · Direito Tributário · 2010
Dentre as funções que compete à Lei Complementar, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1376116 · Direito Tributário · 2010
Havendo dúvidas sobre a interpretação e a aplicação da legislação tributária municipal, é facultada a formulação de consulta por parte de qualquer pessoa, física ou jurídica, que tenha legítimo interesse no seu objeto, bem como a…
Resolver questão →Questão #1376114 · Direito Tributário · 2010
Os tributos são a forma de o Estado moderno viabilizar os seus fins, que se objetivam por intermédio da obrigação tributária, que, precipuamente, irá determinar o atingimento das políticas públicas e, por isso, regem-se por norma…
Resolver questão →Questão #1376111 · Direito Tributário · 2010
Observadas as ressalvas constitucionais, lei instituidora de tributo, publicada no dia trinta de dezembro e omissa quanto à data de início de sua vigência, tornar-se-á obrigatória
Resolver questão →Questão #1376109 · Direito Tributário · 2010
Em relação à obrigação tributária, assinale a opção errada.
Resolver questão →Questão #1376108 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1376107 · Direito Tributário · 2010
Uma pessoa natural que não tem domicílio civil, residência fixa nem centro habitual de atividades terá como domicílio tributário, caso não tenha eleito nenhum lugar,
Resolver questão →Questão #1376106 · Direito Tributário · 2010
Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1376105 · Direito Tributário · 2010
Assinale a opção incorreta.
Resolver questão →Questão #1376104 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o Código Tributário Nacional, aplica-se retroativamente a lei tributária na hipótese de:
Resolver questão →Questão #1376103 · Direito Tributário · 2010
Considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I- Pelo princípio da recepção, a norma tributária anterior tem vigência garantida quando não houver previsão sobre matéria idêntica na nova norma e for com esta mat…
Resolver questão →Questão #1376101 · Direito Tributário · 2010
Nos termos da Constituição Federal de 1988, está autorizada a União, a cobrar impostos, e contribuições sociais, exceto a contribuição:
Resolver questão →Questão #1376099 · Direito Tributário · 2010
A lei complementar em matéria tributária é, por exigência constitucional, aplicada para
Resolver questão →Questão #1376098 · Direito Tributário · 2010
Sobre o Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1375867 · Direito Tributário · 2010
A vedação absoluta ao poder de tributar de certas pessoas ou de certos bens, estabelecida na Constituição Federal, caracteriza a:
Resolver questão →Questão #1374664 · Direito Tributário · 2010
Dentre outros, NÃO é considerado requisito para que se conceda a remissão nos termos da lei, o atendimento
Resolver questão →Questão #1374575 · Direito Tributário · 2010