Questão #1378349 · Direito Tributário · 2010
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Questão #1378292 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à compensação de tributos federais, é matéria firme na atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: I. Deve ser considerado o regime jurídico vigente à é…
Resolver questão →Questão #1378264 · Direito Tributário · 2010
Uma lei municipal determinou o cancelamento de débitos fiscais para com a Fazenda Municipal de valor inferior a R$ 250,00. Nesse caso, trata-se de
Resolver questão →Questão #1378258 · Direito Tributário · 2010
Constitui característica dos impostos que os distinguem das taxas o(a)
Resolver questão →Questão #1378184 · Direito Tributário · 2010
Considerando a limitação do poder de tributar, assinale a alternativa correta: I- Apenas para efeito de iniciar o processo legislativo, pode-se instituir ou majorar tributos por meio de medidas provisórias. II- Em decorrência de …
Resolver questão →Questão #1377783 · Direito Tributário · 2010
Sobre a repartição das receitas tributárias, assinale a opção errada.
Resolver questão →Questão #1377782 · Direito Tributário · 2010
Assinale a opção correta. A União instituiu um imposto no uso de sua competência residual.
Resolver questão →Questão #1377569 · Direito Tributário · 2010
Em matéria de processo judicial tributário, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1377420 · Direito Tributário · 2010
Determinada empresa, localizada no estado X, adquiriu mercadorias de uma empresa situada no estado Y. Quanto ao ICMS incidente na respectiva operação, deverá ser
Resolver questão →Questão #1377393 · Direito Tributário · 2010
A responsabilidade tributária é decisiva para se aferir a quem caberá o ônus patrimonial pelo tributo. Nesse sentido, assinale a opção correta acerca da responsabilidade.
Resolver questão →Questão #1377392 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao crédito tributário, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1377277 · Direito Tributário · 2010
Nos termos do artigo 148, inciso I da Constituição Federal, a União poderá, mediante lei complementar, instituir empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, sem sujeição ao princípio da anterioridade tributári…
Resolver questão →Questão #1377258 · Direito Tributário · 2010
Sr. Alzuiro adquiriu em licitação mercadorias que haviam sido apreendidas pela Receita Federal do Brasil em virtude de sonegação fiscal. Nesse contexto
Resolver questão →Questão #1377257 · Direito Tributário · 2010
Sr. João da Silva, natural do Estado do Amazonas, sempre possuiu domicílio em seu Estado, nele vindo a falecer. Com a abertura da sucessão, constatou-se, no inventário que tramita na Justiça de seu Estado natal, que seu patrimôni…
Resolver questão →Questão #1376665 · Direito Tributário · 2010
Relativamente à aplicação da lei a ato ou fato pretérito, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1376664 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1376126 · Direito Tributário · 2010
Com relação à interpretação e integração da legislação tributária, analise as afirmativas a seguir.I. O emprego da equidade poderá resultar na dispensa do pagamento de tributo devido. II. A lei tributária, expressa ou implicitame…
Resolver questão →Questão #1376125 · Direito Tributário · 2010
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1376124 · Direito Tributário · 2010
A respeito de obrigação tributária, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1376123 · Direito Tributário · 2010