Questão #1374561 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1374455 · Direito Tributário · 2010
Nos termos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional, quando se referem às taxas, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1374164 · Direito Tributário · 2010
Sobre o imposto residual, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1374008 · Direito Tributário · 2010
A contribuição social pode ser cobrada pela
Resolver questão →Questão #1374007 · Direito Tributário · 2010
Com base na legislação da época, a alíquota do IPI para determinado produto, em 2006, era de 20%. Através de sucessivas alterações, tal alíquota passou para 15% em 2007, 5% em 2008 e 25% em 2009 e 2010. Em janeiro de 2010, a Rece…
Resolver questão →Questão #1373935 · Direito Tributário · 2010
Considere os seguintes itens sobre responsabilidade tributária: I. Não há responsabilidade do adquirente de bem imóvel arrematado em hasta pública. II. Há responsabilidade do adquirente, a título oneroso ou gratuito, de bem imóve…
Resolver questão →Questão #1373780 · Direito Tributário · 2010
Sobre a Contribuição de Melhoria é certo afirmar que:
Resolver questão →Questão #1373658 · Direito Tributário · 2010
Em cada uma das alternativas a seguir, há uma situação hipotética seguida de uma afirmação a ser julgada. Assinale a alternativa em que a afirmação está correta.
Resolver questão →Questão #1373106 · Direito Tributário · 2010
De acordo com o previsto no Código Tributário Nacional, tributo
Resolver questão →Questão #1372590 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao crédito tributário, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1372311 · Direito Tributário · 2010
Com base em disposições da legislação e da normatizaçãotributárias, julgue os itens a seguir. Nas consultas formuladas por órgão da administração federal sobre questões tributárias, a competência para solucioná-las ou declará-las…
Resolver questão →Questão #1371985 · Direito Tributário · 2010
A respeito das regras constitucionais e legais que orientam o vigente Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371858 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. É vedada a incidência de taxa municipal em razão da renovação de licença para localização de estabelecimento empresarial.
Resolver questão →Questão #1371792 · Direito Tributário · 2010
Em relação ao instituto do lançamento tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1371782 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), qual das situações abaixo está em DESACORDO com a sua legislação de regência?
Resolver questão →Questão #1371627 · Direito Tributário · 2010
Os pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações da administração pública federal a pessoas jurídicas, pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços, estão sujeitos à incidência, na fonte, dos seguintes impostos e …
Resolver questão →Questão #1371108 · Direito Tributário · 2010
Não se inclui nas hipóteses de suspensão do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1370977 · Direito Tributário · 2010
Sobre as proposições abaixo assinale a alternativa correta: I - O ilícito criminal tributário tem como objeto o ardil ou artifício do agente em atingir o resultado do não recolhimento do tributo, não constituindo crime, portanto,…
Resolver questão →Questão #1370935 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, quanto à igualdade, em matéria tributária como em outras matérias, assinale a alternativa correta. I. Segundo autorizada doutrina (Celso Antonio Bandeira de Mello, Humberto Ávila, etc.), o elemento-cha…
Resolver questão →Questão #1370934 · Direito Tributário · 2010