Questão #13746642010

Direito Tributário — procedimento

Dentre outros, NÃO é considerado requisito para que se conceda a remissão nos termos da lei, o atendimento

A à diminuta importância do crédito tributário. B ao resgate da dívida tributária por parte de terceiro. C ao erro ou ignorância escusáveis do sujeito passivo, quanto à matéria de fato. D à situação econômica do sujeito passivo. E às condições peculiares de determinada região do território da entidade tributante.

Direito Tributário — procedimento

Uma questão respondida. E as próximas?