Questão #13761062010

Direito Tributário — princípio da irretroatividade tributária (cf, art. 150, iii, a)

Em relação ao fato gerador da obrigação tributária, é incorreto afirmar que:

A fato gerador instantâneo é aquele que se realiza em um único ato ou contrato ou operação realizada que, uma vez realizada no mundo real, implica a realização de um fato gerador. Repete-se tantas vezes quantas essas situações materiais se repetirem no tempo. B no fato gerador continuado, sua realização se dá de forma duradoura, podendo manter-se estável ao longo do tempo; nele, a matéria tributável tende a permanecer, existindo hoje e amanhã. C fato gerador periódico é aquele cuja realização se põe ao longo de um espaço de tempo; não ocorre hoje ou amanhã, mas sim durante um longo período de tempo, ao término do qual se valorizam diversos fatos isolados que, somados, aperfeiçoam o fato gerador do tributo. D fato gerador é qualquer manifestação positiva e concreta da capacidade econômica das pessoas, observada pelo legislador tributário, que a ele atribui qualidade bastante para provocar o nascimento da obrigação tributária principal, quando se verificar, na prática, a sua ocorrência. E no plano de uma classi? cação dos fatos jurídicos, o fato gerador, após a incidência, pode ser classificado como sendo um negócio jurídico.

Direito Tributário — princípio da irretroatividade tributária (cf, art. 150, iii, a)

Uma questão respondida. E as próximas?