Questão #1395562 · Direito Tributário · 2010
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Questão #1395561 · Direito Tributário · 2010
Vera e Mara são contribuintes obrigados, solidariamente, por lei, a pagar, mensalmente, certo tributo. Em determinado mês, foi publicada lei que isentou do imposto, pessoalmente, as pessoas que sofriam de certa enfermidade, da qu…
Resolver questão →Questão #1395560 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1395559 · Direito Tributário · 2010
O sistema tributário nacional adota clara definição de tributo e os tipos de tributos, que corresponde à seguinte alternativa abaixo:
Resolver questão →Questão #1395558 · Direito Tributário · 2010
Dentre as afirmações abaixo, qual está de acordo com a teoria da recepção das normas gerais contidas no Código Tributário Nacional:
Resolver questão →Questão #1395557 · Direito Tributário · 2010
Na hipótese de o sujeito passivo recolher tributo a maior ou indevidamente, não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1395556 · Direito Tributário · 2010
O aspecto temporal da hipótese de incidência verifica-se
Resolver questão →Questão #1395555 · Direito Tributário · 2010
Recém-nascido recebe como herança a propriedade de um bem imóvel, localizado em zona urbana e residencial. Diante desse fato, considerando-se o disposto no artigo 126, inciso I do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1395554 · Direito Tributário · 2010
Analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1395553 · Direito Tributário · 2010
Avalie as assertivas abaixo e assinale, a seguir, a alternativa CORRETA: I. A transação de crédito tributário, embora ainda não possa ocorrer no âmbito federal, por falta de autorização legal, já ocorre em algumas cidades e Estad…
Resolver questão →Questão #1395552 · Direito Tributário · 2010
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I- Uma vez implementada a condição, ato ou negócio jurídico, produzir-se-á o efeito de gerar a obrigação tributária, independente de ser a condição suspensiva ou res…
Resolver questão →Questão #1395551 · Direito Tributário · 2010
Determinado contribuinte adquiriu imóvel sobre o qual foi constituída obrigação tributária relativa ao IPTU, à taxa de iluminação pública e a uma contribuição de melhoria, pelo tempo anterior à aquisição. Da escritura não constav…
Resolver questão →Questão #1395550 · Direito Tributário · 2010
Com relação à aplicação retroativa de lei nova que diminua a penalidade por infrações à legislação tributária e os juros de mora em 2% do valor estabelecido na lei anterior, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1395549 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1395548 · Direito Tributário · 2010
Segundo o Sistema Tributário Nacional expresso na Constituição Federal, consideram-se tributos
Resolver questão →Questão #1395546 · Direito Tributário · 2010
As alternativas a seguir apresentam atribuições da lei complementar tributária, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1395545 · Direito Tributário · 2010
Sobre o Sistema Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1395544 · Direito Tributário · 2010
Quanto ao Sistema Tributário Nacional, à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1395543 · Direito Tributário · 2010
A respeito da vigência da legislação tributária, os convênios que entre si celebram a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, salvo disposição em contrário, entram em vigor:
Resolver questão →Questão #1395541 · Direito Tributário · 2010