Questão #13962172010

Direito Tributário — tributo

Sobre as características das espécies de tributos, é correto afirmar que

A o empréstimo compulsório é um tributo de competência comum e pode ser instituído por medida provisória em caso de investimento urgente. B a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública é de competência exclusiva dos Estados e Distrito Federal. C imposto é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma atividade estatal. D taxa é o tributo cuja obrigação tributária tem por fato gerador uma obra pública. E contribuição de melhoria é uma espécie de tributo vinculado a uma prévia atividade estatal, qual seja, obra pública.

Direito Tributário — tributo

Uma questão respondida. E as próximas?