Questão #1406553 · Direito Tributário · 2010
Questões encontradas
Questão #1405329 · Direito Tributário · 2010
Caso determinado município venha a atualizar o valor monetário da base de cálculo do IPTU, tal hipótese
Resolver questão →Questão #1405316 · Direito Tributário · 2010
No que se refere à prescrição e à decadência no direito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1405292 · Direito Tributário · 2010
Sujeito ativo da obrigação tributária
Resolver questão →Questão #1405291 · Direito Tributário · 2010
O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na
Resolver questão →Questão #1405290 · Direito Tributário · 2010
Em escritura de compra e venda de bem imóvel, as partes convencionam que eventuais tributos decorrentes do imóvel cujo fato gerador seja anterior à aquisição serão de responsabilidade solidária das partes. Esta convenção
Resolver questão →Questão #1405289 · Direito Tributário · 2010
Julgue os próximos itens, a respeito de obrigação tributária. Considera-se sujeito ativo da obrigação tributária a pessoa física ou jurídica obrigada a pagar tributo ou penalidade pecuniária.
Resolver questão →Questão #1405288 · Direito Tributário · 2010
No que se refere às fontes do direito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1405287 · Direito Tributário · 2010
Caso ocorra a fusão de duas grandes indústrias alimentícias brasileiras que, juntas, detenham mais de 60% do mercado nacional de certo item de alimentação, de acordo com o que dispõe a CF, para prevenir os desequilíbrios da conco…
Resolver questão →Questão #1405286 · Direito Tributário · 2010
Segundo o Sistema Tributário Nacional (STN), detalhado na constituição, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1405285 · Direito Tributário · 2010
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1405284 · Direito Tributário · 2010
No que concerne aos efeitos da solidariedade tributária passiva, salvo disposição de lei em contrário,
Resolver questão →Questão #1405283 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema TributárioNacional, julgue os itens a seguir. Serviço público prestado pelo estado, sendo de utilização compulsória, mesmo que não usufruído efetivamente e desde que especí…
Resolver questão →Questão #1405268 · Direito Tributário · 2010
São pessoalmente responsáveis pela obrigação tributária, perante a Fazenda Pública, exceto:
Resolver questão →Questão #1405266 · Direito Tributário · 2010
Com relação aos tratados internacionais que versam especificamente sobre tributos que recaem sobre o capital e a renda não é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1405265 · Direito Tributário · 2010
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1405264 · Direito Tributário · 2010
Analise as afirmativas a seguir.I. A cobrança judicial do crédito tributário fica sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento.II. São pagos preferencialme…
Resolver questão →Questão #1405261 · Direito Tributário · 2010
Sobre a obrigação tributária principal, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1405260 · Direito Tributário · 2010
Acerca da obrigação tributária, marque a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1405259 · Direito Tributário · 2010