Questão #14052922010

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

Sujeito ativo da obrigação tributária

A principal é o responsável, quando, sem revestir a condição de contribuinte, sua obrigação decorra de disposição expressa de lei. B é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. C principal é o contribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. D principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. E é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

Direito Tributário — obrigação tributária (ctn, art. 113 a 127)

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