Questão #1409189 · Direito Tributário · 2010
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Questão #1409081 · Direito Tributário · 2010
Com relação ao estado, ao poder de tributar e ao Sistema TributárioNacional, julgue os itens a seguir. Qualquer omissão de requisito legal previsto para constar no termo de inscrição de dívida ativa causa a sua nulidade absoluta,…
Resolver questão →Questão #1408975 · Direito Tributário · 2010
A respeito dos procedimentos de retenção de impostos econtribuições federais, julgue os itens que se seguem. Nos pagamentos correspondentes ao fornecimento de bens efetuados por meio de cartões de crédito, a retenção deve ser efe…
Resolver questão →Questão #1408357 · Direito Tributário · 2010
Marque a opção errada. Incide o Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISS) sobre
Resolver questão →Questão #1408356 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, I. A contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível, é de compe…
Resolver questão →Questão #1408118 · Direito Tributário · 2010
São impostos de competência do Distrito Federal
Resolver questão →Questão #1408066 · Direito Tributário · 2010
No que diz respeito à suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1408044 · Direito Tributário · 2010
Das indicações abaixo, assinale a que não formaliza o crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1408038 · Direito Tributário · 2010
Com relação à cobrança judicial, considere as proposições abaixo. I - A Lei nº 6.830/80, para fins de garantia da execução fiscal, determina que o executado não poderá indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pel…
Resolver questão →Questão #1408031 · Direito Tributário · 2010
Qual o tributo que incide sobre a prestação de serviços de comunicação?
Resolver questão →Questão #1407993 · Direito Tributário · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Na discussão judicial da exclusão ou não de vendas inadimplidas da base de cálculo das contribuições COFINS e PIS, ficou firme na jurisprudência do Superior Tribunal de …
Resolver questão →Questão #1407645 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. Caso uma pessoa adquira bem imóvel em hasta pública pelo valor de R$ 370.000,00, mas a avaliação judicial tenha atribuído a esse bem o valor de R$ 335.000,00, …
Resolver questão →Questão #1407644 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito tributário brasileiro. A pessoa jurídica que atue no ramo de locação de automóveis utilitários e de passeio não estará obrigada a recolher o ISSQN, uma vez que é inconstitucional a i…
Resolver questão →Questão #1407561 · Direito Tributário · 2010
Haverá imunidade sobre
Resolver questão →Questão #1407439 · Direito Tributário · 2010
Julgue os itens a seguir, relativos a crédito tributário. É vedado à União conceder moratória em caráter geral referente a tributos de competência dos municípios.
Resolver questão →Questão #1407278 · Direito Tributário · 2010
Considerando as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA: I. Quanto à prescrição e à decadência do crédito tributário, podem-se identificar diversos prazos de um lustro previstos no Código Tributário Nacional. II. O praz…
Resolver questão →Questão #1407062 · Direito Tributário · 2010
Sobre o processo judicial tributário é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1407061 · Direito Tributário · 2010
Contra um menor absolutamente incapaz foi lavrado um auto de infração e imposição de multa constituindo crédito tributário relativo a negócio que o menor praticou sem estar devidamente representado. Esta exigência tributária, em …
Resolver questão →Questão #1406752 · Direito Tributário · 2010
Quando o cálculo do tributo tiver por base, ou tomar em consideração, o valor ou preço de bens, direitos ou serviços ou atos jurídicos, o Fiscal de Rendas proporá, mediante relatório fundamentado, arbitramento daquele valor ou pr…
Resolver questão →Questão #1406739 · Direito Tributário · 2010