Questão #1497764 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1497732 · Direito Penal · 2006
Em caso de peculato culposo,
Resolver questão →Questão #1497731 · Direito Penal · 2006
Constitui crime de responsabilidade dos prefeitos, sujeito ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores,
Resolver questão →Questão #1497709 · Direito Penal · 2006
Considere as afirmações: I. No Estado democrático de direito é dada especial relevância à noção de que o direito penal tem como missão a proteção de bens jurídicos e se considera que o conceito de bem jurídico tem por função legi…
Resolver questão →Questão #1497708 · Direito Penal · 2006
À Rosilda, reincidente e presa em flagrante, pela prática de três crimes em concurso material foram impostas as seguintes penas: três anos; dois anos; seis meses. Essas penas, somadas, em razão do concurso material, totalizaram c…
Resolver questão →Questão #1497694 · Direito Penal · 2006
É isento de pena o agente que, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, por motivo de
Resolver questão →Questão #1497596 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Se, no laudo de exame de corpo de delito referente a lesões corporais, nas respostas dadas aos quesitos,o perito afirmou que a vítima experimentou forte…
Resolver questão →Questão #1497594 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental,diminuindo a capacidade de entendimento …
Resolver questão →Questão #1497593 · Direito Penal · 2006
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.Na hipótese de crime contra os costumes, a qualidade de prostituta, por si só, afasta a incidência do crime de estupro, não podendo a mulher, em razão d…
Resolver questão →Questão #1497401 · Direito Penal · 2006
Objetivando propor ação judicial, o servidor público federal A” pleiteia perante o órgão em que está lotado, cópias de processo administrativo no qual foi negado pagamento retroativo de determinada gratificação que supunha fazer …
Resolver questão →Questão #1497197 · Direito Penal · 2006
Sobre o crime continuado, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1497175 · Direito Penal · 2006
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca dodireito penal. Roberto e Carla pretendem matar Marcelo com tiros de revólver, e, para isso, postam-se de embosca…
Resolver questão →Questão #1497143 · Direito Penal · 2006
Sobre os crimes comissivos e omissivos e a tentativa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497142 · Direito Penal · 2006
Sobre os tipois legais de crime praticado contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497141 · Direito Penal · 2006
Prefeito Municipal de pequena cidade do interior que acolhe parecer de experiente advogado na capital, constituído como consultor jurídico do Município, contrata, emergencialmente, médico para a Secretaria da Saúde, sem concurso …
Resolver questão →Questão #1497140 · Direito Penal · 2006
Considere as seguintes afirmações a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503 /97). Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1497125 · Direito Penal · 2006
Diodata, solteira, nascida aos 15/12/1969, vai a uma festa de fim de ano, conduzindo seu Corcel I, ano 1976, cor azul. Na festa, ingere algumas doses de bebidas alcoólicas, embriagando-se. Diodata não possui carteira nacional de …
Resolver questão →Questão #1497124 · Direito Penal · 2006
João e Paulo sobrevoam uma lavoura com um pequeno avião utilizado na pulverização de veneno. Em dado momento o avião apresenta pane mecânica, e põe-se a cair. Existem dois para-quedas a bordo. João, imaginando, por erro inevitáve…
Resolver questão →Questão #1497123 · Direito Penal · 2006
Em 15/12/2005, ocorre em toda região norte do país forte estiagem, ocasionando situação de calamidade pública pela falta de chuva. As reservas de água dos Estados afetados alcançam níveis baixos, faltando inclusive água potável p…
Resolver questão →Questão #1497122 · Direito Penal · 2006