Questão #1499289 · Direito Penal · 2006
Questões encontradas
Questão #1499281 · Direito Penal · 2006
Paulo foi condenado à pena de 6 anos de reclusão, mínima prevista para o delito que cometeu, em regime inicial fechado. A sentença transitou em julgado. Lei posterior ao trânsito em julgado da sentença reduziu a pena mínima para …
Resolver questão →Questão #1499198 · Direito Penal · 2006
A aposição de assinatura falsificada em cheque de terceiro configura o crime de
Resolver questão →Questão #1499197 · Direito Penal · 2006
Não constitui crime contra a organização do trabalho
Resolver questão →Questão #1498884 · Direito Penal · 2006
Sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1498871 · Direito Penal · 2006
No que tange à formalização dos contratos administrativos,considere:I. Nos casos de contratação precedida de licitação namodalidade menor preço, é indispensável o termodo contrato ou a nota de empenho de despesa.II. Decorridos 90…
Resolver questão →Questão #1498636 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1498591 · Direito Penal · 2006
Leia as afirmativas abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( )Um processador CISC reconhece centenas de instruções complexas, por isso é mais rápido que um processador RISC. ( )Um processador RISC reconhece um …
Resolver questão →Questão #1498590 · Direito Penal · 2006
O regime jurídico dos contratos administrativos confere ao poder público a prerrogativa de alterar o contrato, ficando o contratado obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem …
Resolver questão →Questão #1498415 · Direito Penal · 2006
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1498345 · Direito Penal · 2006
Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,
Resolver questão →Questão #1498336 · Direito Penal · 2006
Luiz, tão logo seu tio faleceu, alterou o testamento particular por ele deixado para lhe atribuir parte da herança. Luiz responderá por crime de
Resolver questão →Questão #1498305 · Direito Penal · 2006
Excluem a ilicitude e a imputabilidade, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1498304 · Direito Penal · 2006
O resultado é prescindível para a consumação nos crimes
Resolver questão →Questão #1498283 · Direito Penal · 2006
No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,
Resolver questão →Questão #1498175 · Direito Penal · 2006
Hefaistos, agente fiscal de rendas, compareceu à empresa A e constatou fraude no recolhimento de tributos no montante de R$ 25.000,00. O responsável pela empresa lhe ofereceu a quantia de R$ 5.000,00 para relevar a fraude constat…
Resolver questão →Questão #1498170 · Direito Penal · 2006
Caio é Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Execução de Mandados. No exercício de suas funções, de posse de mandado judicial, exigiu do executado Cadmo a quantia de R$ 1.000,00 para retardar a penhora de seu veícul…
Resolver questão →Questão #1498044 · Direito Penal · 2006
O funcionário que, sabendo devida a contribuição social, emprega na cobrança meio gravoso que a lei não autoriza, pratica crime de:
Resolver questão →Questão #1498043 · Direito Penal · 2006
Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:
Resolver questão →Questão #1497765 · Direito Penal · 2006