Questão #14982832006

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

No concurso de pessoas, previsto no art. 29 do Código Penal,

A admite-se a co-autoria em crime omissivo próprio, não se admitindo, porém, a participação. B é possível a autoria mediata em qualquer infração Penal. C partícipe é quem realiza diretamente a ação ou omissão típica. D exige-se para a sua caracterização, além de outros requisitos, o liame subjetivo entre agente e identidade de fato. E no crime culposo não é possível a ocorrência da coautoria.

Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Uma questão respondida. E as próximas?