Questão #14983452006

Direito Penal — atos processuais

Paulo contratou pistoleiros profissionais para matarem ascendente seu. Nesse caso,

A os co-autores e partícipes só responderão pela pena agravada pelo parentesco se sabiam que a vítima era ascendente de Paulo. B todos terão a pena agravada pelo fato de ser a vítima descendente de Paulo, porque as condições de caráter pessoal comunicam-se aos co-autores e partícipes. C todos terão a pena agravada, pois o parentesco é condição real e objetiva e comunica-se aos coautores e partícipes. D apenas Paulo terá a pena agravada por ser descendente da vítima, porque as condições de caráter pessoal não se comunicam aos co-autores e partícipes. E todos terão a pena agravada pelo parentesco, porque se trata de circunstância elementar do delito e, por isso, se comunica aos co-autores e partícipes.

Direito Penal — atos processuais

Uma questão respondida. E as próximas?