Questão #14980432006

Direito Penal — lei de introdução às normas de direito brasileiro

Comete o crime de atentado contra a liberdade de associação, previsto no artigo 198 do Código Penal, quem constrange alguém, mediante violência ou grave ameaça:

A a celebrar contrato de trabalho. B a participar de determinado sindicato. C a não exercer arte, ofício, profissão ou indústria. D a não fornecer a outrem matéria-prima. E a participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho.

Direito Penal — lei de introdução às normas de direito brasileiro

Uma questão respondida. E as próximas?