Questão #1146532 · Direito Penal · 2015
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Questão #1145644 · Direito Penal · 2015
José ofereceu R$ 1.000,00 para João, Oficial de Justiça, deixar de citá-lo numa ação cível. João aceitou a oferta, mas José deixou de honrá-la. Nesse caso, José responderá por corrupção ativa
Resolver questão →Questão #1145619 · Direito Penal · 2015
Considere as seguintes proposições:I.A conclusão de um inquérito civil ocorre pelo seuarquivamento ou propositura de ação civil pública,depende de decisão fundamentada do membro doMinistério Público e deve ocorrer impreterivelmen…
Resolver questão →Questão #1145576 · Direito Penal · 2015
Pedro subtraiu bem móvel pertencente à Administração pública, valendo-se da facilidade propiciada pela condição de funcionário público. Pedro responderá pelo crime de peculato e não pelo delito de furto em decorrência do princípi…
Resolver questão →Questão #1145554 · Direito Penal · 2015
No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145553 · Direito Penal · 2015
A figura do chamado tráfico privilegiado, prevista no art. 33, § 4o, da Lei no 11.343/06,
Resolver questão →Questão #1145552 · Direito Penal · 2015
Em relação à remição, pode-se assegurar que
Resolver questão →Questão #1145534 · Direito Penal · 2015
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores,
Resolver questão →Questão #1145533 · Direito Penal · 2015
Em matéria de penas privativas de liberdade, correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145532 · Direito Penal · 2015
No que toca à relação de causalidade, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1145511 · Direito Penal · 2015
A interminável discussão sobre se no Brasil devemosou não baixar a idade de responsabilidade criminal dedezoito para dezesseis anos é, naturalmente, um assuntocomplexo, sobre o qual se debruçam juristas, policiais,integrantes do …
Resolver questão →Questão #1145501 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.
Resolver questão →Questão #1145500 · Direito Penal · 2015
Com relação aos elementos do conceito analítico de infraçãopenal, ao concurso de crimes, à causalidade no direito penale à Lei n.º 9.605/1998, que dispõe sobre os crimes contra omeio ambiente, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1145341 · Direito Penal · 2015
Sobre o crime de lavagem de dinheiro, é correto afirmar que a Lei no 9.613/1998
Resolver questão →Questão #1145340 · Direito Penal · 2015
Um funcionário do setor de cobrança de tributos, diante de situação financeira difícil, atende pedido do contribuinte, e, em vez de lançar o tributo para a cobrança, protela o ato por 90 dias após, a fim de que o contribuinte pos…
Resolver questão →Questão #1145339 · Direito Penal · 2015
Pessoa empresta seu nome e sua qualificação para sonegador constituir uma empresa e efetivar negócios fraudulentos que resultam em lesão ao erário. Nesse caso, poderá responder criminalmente, segundo a teoria do domínio do fato,
Resolver questão →Questão #1145333 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens seguintes, relativos ao Sistema PenitenciárioFederal. No sistema federal, a videoconferência é uma estratégia empregada para viabilizar o contato entre presos e seus familiares na tentativa de diminuir os empecilh…
Resolver questão →Questão #1145329 · Direito Penal · 2015
Considerando aspectos diversos tratados na Lei de Execução Penal(LEP), a exemplo do Conselho Nacional de Política Criminale Penitenciária (CNPCP), dos conselhos penitenciários e dosconselhos da comunidade, entre outros, julgue os…
Resolver questão →Questão #1145325 · Direito Penal · 2015
A segurança pública é considerada uma demanda socialque necessita de estruturas estatais e demais organizações dasociedade para ser efetivada. No âmbito do processo de constituiçãoda política de segurança pública, são elaborados …
Resolver questão →Questão #1145324 · Direito Penal · 2015