Questão #1147892 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1147891 · Direito Penal · 2015
As penas privativas de liberdade serão substituídas porpenas restritivas de direito, observando que
Resolver questão →Questão #1147802 · Direito Penal · 2015
Marcus foi definitivamente condenado pela prática de umcrime de roubo simples à pena privativa de liberdade dequatro anos de reclusão e multa de dez dias. Apesar dereincidente, em razão de condenação definitiva pretérita pelodeli…
Resolver questão →Questão #1147599 · Direito Penal · 2015
Em relação às penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1147535 · Direito Penal · 2015
O delito de ordenação de despesa não autorizada (artigo 359-D do CP) é apenado com:
Resolver questão →Questão #1147489 · Direito Penal · 2015
No crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/2006), para fazer jus ao livramento condicional o condenado deve cumprir:
Resolver questão →Questão #1147439 · Direito Penal · 2015
No caso de concurso entre a atenuante da confissão espontânea e a agravante de violência contra a mulher, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1147346 · Direito Penal · 2015
No dia 03.02.2015, Daniel ingressou na residência da família Silva com a intenção de praticar um crime de roubo com emprego de arma branca. Já no interior da residência, com uma faca na mão, mas antes de subtrair qualquer bem, en…
Resolver questão →Questão #1147336 · Direito Penal · 2015
Manoel, munido por sentimento de vingança após um desentendimento, imputa falsamente a Jorge, Mateus e Ricardo, seus vizinhos, um crime de roubo ocorrido em sua residência no dia 10 de Setembro de 2015, ciente da inocência dos me…
Resolver questão →Questão #1147273 · Direito Penal · 2015
No que se refere aos princípios do direito penal e às causas deexclusão da ilicitude, julgue os próximos itens. Em consequência da fragmentaridade do direito penal, ainda que haja outras formas de sanção ou outros meios de contro…
Resolver questão →Questão #1147081 · Direito Penal · 2015
Maria, a fim de cuidar do machucado de seu filho que acabou de cair da bicicleta, aplica sobre o ferimento da criança ácidocorrosivo, pensando tratar-se de uma pomada cicatrizante, vindo a agravar o ferimento. A situação descrita…
Resolver questão →Questão #1147037 · Direito Penal · 2015
Assinale a alternativa que contém afirmação correta sobre o crime de sonegação fiscal, inscrito no artigo 1º da Lei nº 8.137/90.
Resolver questão →Questão #1147036 · Direito Penal · 2015
Acerca dos crimes contra a Administração Pública, assinale a alternativa que contém afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1147015 · Direito Penal · 2015
Considere a seguinte situação: X e Z, ambos com dezenove anos de idade, planejaram, em comum acordo, furtar bens dos pais de X, quando estes estivessem ausentes. Na data combinada, os agentes subtraíram joias e dinheiro, no valor…
Resolver questão →Questão #1146947 · Direito Penal · 2015
Rodolfo é processado criminalmente e condenado pela prática do crime de prevaricação, cometido no ano de 2013, a cumprir pena de detenção de 06 meses e ao pagamento de 10 dias-multa. A sentença transita em julgado para o Ministér…
Resolver questão →Questão #1146820 · Direito Penal · 2015
São penas restritivas de direitos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1146784 · Direito Penal · 2015
Em matéria penal, são causas excludentes da antijuridicidade de conduta, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1146668 · Direito Penal · 2015
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão, em regime semiaberto, bem como ao pagamento de…
Resolver questão →Questão #1146667 · Direito Penal · 2015
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue os itens que se seguem. O CP adota o sistema vicariante, que impede a aplicação cumulada de pena e medid…
Resolver questão →Questão #1146534 · Direito Penal · 2015