Questão #1145227 · Direito Penal · 2015
Questões encontradas
Questão #1145226 · Direito Penal · 2015
Acerca do Plano Estratégico de Educação no âmbito do SistemaPrisional (PEESP), julgue os itens a seguir. O PEESP será executado pela União em colaboração com os estados e o Distrito Federal; estes, por sua vez, serão vinculados a…
Resolver questão →Questão #1145221 · Direito Penal · 2015
De acordo com as diretrizes nacionais para a oferta de educação nosestabelecimentos penais e as diretrizes para a assistência religiosanos estabelecimentos prisionais, previstas em resoluções doCNPCP, julgue os itens que se segue…
Resolver questão →Questão #1145220 · Direito Penal · 2015
Com base nas disposições da Portaria MJ/SPM n.º 210/2014, julgueos itens subsequentes, a respeito da Política Nacional de Atençãoàs Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas doSistema Prisional (PNAMPE). O DEPEN de…
Resolver questão →Questão #1145219 · Direito Penal · 2015
De acordo com o que dispõe o Decreto n.º 7.626/2011, julgue ositens seguintes, relativos ao Plano Estratégico de Educação noâmbito do Sistema Prisional (PEESP). O PEESP engloba a educação fundamental obrigatória para presos e egr…
Resolver questão →Questão #1145218 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens subsecutivos, relativos à Política Nacional deAtenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade noSistema Prisional (PNAISP) (Portaria MJ/MS n.º 1/2014). Pessoas que se encontrem em cumprimento de medida …
Resolver questão →Questão #1145217 · Direito Penal · 2015
Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo detransferência de presos para esse sistema, julgue os itens seguintes. A permanência de um preso em estabelecimento penal federal de segurança máxima persistirá enquanto…
Resolver questão →Questão #1145216 · Direito Penal · 2015
Com base nas normas estabelecidas pelo Conselho Nacional dePolítica Criminal e Penitenciária e nas diretrizes nacionais para aoferta de educação nos estabelecimentos penais, julgue os itenssubsequentes. O preso com perfil e forma…
Resolver questão →Questão #1145215 · Direito Penal · 2015
Jonas ingressou no sistema prisional após ter sidocondenado em processo criminal. No momento do ingresso, eleafirmou ter sofrido agressões físicas do policial responsável por suaescolta, e, em seguida, foi acomodado em cela separ…
Resolver questão →Questão #1145214 · Direito Penal · 2015
Julgue os itens que se seguem, relativos à assistência a pessoa comtranstorno mental em conflito com a lei. Constitui dever do grupo condutor estadual da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liber…
Resolver questão →Questão #1145212 · Direito Penal · 2015
Com relação a assistência educacional e a assistência do trabalho dopreso, fatores fundamentais para o reingresso do apenado nasociedade, julgue os itens seguintes. SITUAÇÃO HIPOTÉTICA: João, em cumprimento de pena em regime fech…
Resolver questão →Questão #1145211 · Direito Penal · 2015
No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúdedas Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP),julgue os itens subsecutivos. Entre os critérios para a qualificação de município à PNAISP incluem-se…
Resolver questão →Questão #1145196 · Direito Penal · 2015
Joana, condenada em 2005 por tráfico de drogas, na justiça federal, movimentou, em 2006 e 2007, por meio de transações bancárias eletrônicas, valores incompatíveis com sua atividade profissional e demais fontes de renda. Durante …
Resolver questão →Questão #1145195 · Direito Penal · 2015
Determinada organização criminosa voltada à prática do tráfico de armas de fogo e extorsão esperava um grande carregamento de armas para dia e local previamente determinados. Durante a investigação policial dessa organização crim…
Resolver questão →Questão #1145194 · Direito Penal · 2015
O agente penitenciário João foi escalado de última hora, às nove horas da manhã, devido a uma movimentação interna dos presos da ala sul que cumpriam regime disciplinar diferenciado e que iriam para o banho de Sol. Diante de atos…
Resolver questão →Questão #1145193 · Direito Penal · 2015
Carlos e Marcos foram transferidos para um presídio federal de segurança máxima em decorrência de suposto plano para tomada do presídio estadual onde cumpriam pena privativa de liberdade. Carlos foi transferido imediatamente, no …
Resolver questão →Questão #1145129 · Direito Penal · 2015
É consenso que a atuação da Administração pública deve estar pautada pela busca do atendimento das necessidades e das expectativas da sociedade pelos serviços prestados. Quando o impacto final das ações da Administração atinge ta…
Resolver questão →Questão #1145100 · Direito Penal · 2015
Constitui crime praticado por particular contra a ordem tributária
Resolver questão →Questão #1145099 · Direito Penal · 2015
Com relação ao crime de contratação de operação de crédito (art. 359–A do CP), é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1145034 · Direito Penal · 2015