Questão #11455542015

Direito Penal

No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que

A a desinternação será sempre condicional, podendo ser restabelecida a situação anterior antes do decurso de um ano. B a internação só pode ocorrer em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico. C imposto o tratamento ambulatorial, não é possível posterior determinação de internação. D a liberação do tratamento ambulatorial é sempre definitiva e leva à extinção da pena. E a internação deve ser fixada por prazo determinado, entre um e três anos.

Direito Penal

Uma questão respondida. E as próximas?