Questão #11455012015

Direito Penal — Concurso de pessoas

Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.

A De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária. B O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio sãopuníveis ainda que o crime não tenha sido tentado. C O CP adotou, como regra, a teoria dualística. D Segundo a teoria monista ou unitária, a cadaparticipante corresponde uma conduta própria, umelemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular. E São requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal.

Direito Penal — Concurso de pessoas

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