Questão #1592553 · Direito Penal · 2018
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Questão #1591167 · Direito Penal · 2018
Omitir informação ou prestar declaração falsa às autoridades fazendárias constitui crime contra a ordem tributária para o qual a lei pertinente prevê, além da pena de multa:
Resolver questão →Questão #1590208 · Direito Penal · 2018
Leia as afirmativas a seguir sobre aplicação da lei penal no tempo e marque ( V) para as VERDADEIRAS e ( F) para as FALSAS. ( ) A Lei Penal começa a vigorar na data de sua publicação. ( ) A Lei Penal, em caso de omissão quanto a …
Resolver questão →Questão #1589337 · Direito Penal · 2018
Sobre a aplicação da lei penal, conforme o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1589336 · Direito Penal · 2018
Constitui crime contra a ordem tributária praticado por funcionário público, de acordo com a Lei Federal no 8.137, de 27 de dezembro de 1990:
Resolver questão →Questão #1589335 · Direito Penal · 2018
Considere a seguinte ementa: HABEAS CORPUS. DESOBEDIÊNCIA DE ORDEM JUDICIAL. INSTAURAÇÃO DE TERMO CIRCUNSTANCIADO CONTRA A PESSOA DO PROCURADOR DO ESTADO PELO INADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÃO DO ENTE ESTATAL. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA F…
Resolver questão →Questão #1589334 · Direito Penal · 2018
Nos termos do Código Penal, assinale a alternativa que contém todas as causas de extinção da punibilidade.
Resolver questão →Questão #1589333 · Direito Penal · 2018
A capacidade de entender que uma conduta é ilícita e de se adequar conforme tal conduta é denominada:
Resolver questão →Questão #1588870 · Direito Penal · 2018
Djalma, funcionário público, não poderia, por falta de competência, responsabilizar Heloísa, sua subordinada, por infração por ela praticada no exercício do cargo e por ele vista, sendo que, por indulgência, Djalma não levou o fa…
Resolver questão →Questão #1588843 · Direito Penal · 2018
Por estar em dificuldades financeiras, José passou a realizar falsificações em cédulas de dinheiro verdadeiras, alterando-as para que parecessem ser de um valor mais alto. Dessa forma, enganou o feirante Pedro, tendo-lhe entregad…
Resolver questão →Questão #1588825 · Direito Penal · 2018
Gonçalo, funcionário público de determinada secretaria estadual, em razão da função por ele exercida, exige para si, de Marcelo, determinada vantagem indevida, não chegando, entretanto, a recebê-la. Tal conduta caracteriza, em te…
Resolver questão →Questão #1588824 · Direito Penal · 2018
Não há crime quando o agente pratica o fato:I. Em estado de necessidade.II. Em estado de embriaguez culposa pelo álcool.III. Em estrito cumprimento de dever legal.IV. No exercício regular de direito.V. Sob o efeito de emoção ou p…
Resolver questão →Questão #1588823 · Direito Penal · 2018
Não há crime sem lesão efetiva ou ameaça concreta ao bem jurídico tutelado. Tal enunciado refere-se ao princípio da
Resolver questão →Questão #1588799 · Direito Penal · 2018
Para acessar a página pela qual será possível encontrar a opção que permitirá limpar os dados de navegação (histórico, senhas, cookies etc.) das versões mais recentes do Google Chrome, basta digitar, na linha de endereço do naveg…
Resolver questão →Questão #1588745 · Direito Penal · 2018
É causa de aumento da pena no crime de roubo
Resolver questão →Questão #1588744 · Direito Penal · 2018
Acerca do que dispõe o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/03),
Resolver questão →Questão #1588743 · Direito Penal · 2018
A pena no homicídio culposo é aumentada de 1/3 (um terço),I. Se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício.II. Se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima.III. Se o agente foge para …
Resolver questão →Questão #1588742 · Direito Penal · 2018
De acordo com o que dispõe o Código Penal acerca das penas privativas de liberdade, no regime
Resolver questão →Questão #1587599 · Direito Penal · 2018
De acordo com o que dispõe a Lei no 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo,
Resolver questão →Questão #1587598 · Direito Penal · 2018