Questão #15938052018

Direito Penal — Embargos infringentes e embargos de nulidade

Sobre a progressão de regime de cumprimento de pena, é correto afirmar que

A o bom comportamento carcerário é comprovado pelo juiz mediante análise dos incidentes ao longo do processo de execução da pena. B o reincidente precisa cumprir 2/3 da pena e realizar exame criminológico para progressão de regime. C em caso de condenação por crime comum e por crime hediondo, a progressão de regime é regulada pelo lapso temporal do crime hediondo. D nos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa, a progressão do regime fechado para o livramento condicional exige exame acerca da periculosidade do agente. E a fração de pena a ser cumprida na segunda progressão de regime, do semiaberto para o aberto, é calculada sobre o restante de pena a cumprir, e não sobre a totalidade da pena.

Direito Penal — Embargos infringentes e embargos de nulidade

Uma questão respondida. E as próximas?