Questão #15938082018

Direito Penal - Das provas

Sobre o livramento condicional é correto afirmar que

A sua concessão depende da avaliação positiva das circunstâncias judiciais do art. 59 do Código Penal. B é vedada sua concessão para o condenado reincidente específico no tráfico privilegiado. C o sentenciado precisa estar no regime semiaberto, pois a sua concessão diretamente do regime fechado configura progressão por salto. D o liberado poderá cumprir o período de prova em comarca diversa do juízo que concedeu o livramento se nela tiver vínculos familiares e sociais. E é aplicável aos casos de medida de segurança na modalidade de internação por analogia em benefício do condenado

Direito Penal - Das provas

Uma questão respondida. E as próximas?