Questão #15938072018

Direito Penal — Procedimento especial dos crimes de competência do tribunal do júri

O Conselho Penitenciário

A é forma de controle popular da execução penal com incumbência de fiscalizar e interditar os estabelecimentos penais. B deve ser composto por membros da comunidade sem vínculos com o sistema de justiça, com mandato de 2 anos. C deve inspecionar os estabelecimentos e serviços penais além de supervisionar a assistência aos egressos. D deve emitir parecer sobre progressão de regime e indulto humanitário. E é instalado pelo Conselho da Comunidade em cada uma das comarcas em que exista estabelecimento prisional.

Direito Penal — Procedimento especial dos crimes de competência do tribunal do júri

Uma questão respondida. E as próximas?