Questão #1614534 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614533 · Direito Penal · 2018
Assinale a alternativa que apresenta crimes que admitem a forma culposa.
Resolver questão →Questão #1614532 · Direito Penal · 2019
Um servidor público estadual apropriou-se de um computador, do qual tinha a posse em razão de seu cargo, a fim de entregá-lo como presente para sua esposa. Qual foi o delito praticado por esse servidor?
Resolver questão →Questão #1614531 · Direito Penal · 2018
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado p…
Resolver questão →Questão #1614530 · Direito Penal · 2019
Segundo dispõe o artigo 7º, inciso I, do Código Penal, fica sujeito à lei brasileira, embora cometido no estrangeiro, o crime
Resolver questão →Questão #1614467 · Direito Penal · 2019
Tício, réu primário e sem qualquer antecedente criminal, foi denunciado pela prática do crime de furto qualificado, porque teria subtraído uma televisão da residência da vítima, sendo que, para ingressar no local, teria, segundo …
Resolver questão →Questão #1614465 · Direito Penal · 2019
Daniel, com 18 anos de idade, conhece Rebeca, com 13 anos de idade, em uma festa e a convida para sair. Os dois começam a namorar e, cerca de 6 meses depois, Rebeca decide perder a virgindade com Daniel. O rapaz, mesmo sabendo da…
Resolver questão →Questão #1614463 · Direito Penal · 2019
Leila, menor de 21 anos de idade, foi denunciada pela prática do delito de falsificação de documento público, previsto no art. 297, caput, por três vezes, na forma do art. 69, ambos do CP, tendo o Juiz convertido a prisão em flag…
Resolver questão →Questão #1614461 · Direito Penal · 2019
No dia 23 de abril de 2013, Jailson, aproveitando que sua esposa havia saído de casa para fazer compras, decidiu ir até o quarto de sua enteada Jéssica, que à época contava com 19 anos de idade. Ao perceber que Jéssica estava dor…
Resolver questão →Questão #1614460 · Direito Penal · 2019
Guilherme, à época com 19 anos de idade, foi denunciado como incurso no delito de receptação simples (pena de 1 a 4 anos de reclusão) porque, no dia 30 de setembro de 2010, teria adquirido e estaria conduzindo um veículo, sabendo…
Resolver questão →Questão #1614459 · Direito Penal · 2019
Vanessa foi denunciada como incursa no delito de furto qualificado, porque, no dia 05 de abril de 2018, teria subtraído, mediante abuso de confiança, R$ 1.000,00 da loja onde trabalhava como gerente. Realizada audiência, a Juíza …
Resolver questão →Questão #1614458 · Direito Penal · 2019
De acordo com a teoria da coculpabilidade, na forma como foi proposta por Eugenio Raúl Zaffaroni,
Resolver questão →Questão #1614444 · Direito Penal · 2019
Uma mulher, no primeiro mês de gestação de uma gravidez indesejada, procura orientação jurídica na Defensoria Pública a respeito da possibilidade de realização de aborto. Nesse contexto, analise as assertivas abaixo: I. Não há o …
Resolver questão →Questão #1614087 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei n° 11.343/2006.
Resolver questão →Questão #1614078 · Direito Penal · 2019
Supondo que um indivíduo fora condenado a uma pena restritiva de liberdade de 1 ano e 8 meses de reclusão e ao pagamento de 166 dias-multas, havendo o cumprimento integral da pena privativa de liberdade, mas não havendo o pagamen…
Resolver questão →Questão #1614075 · Direito Penal · 2019
Levando-se em conta o instituto da Medida de Segurança, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614074 · Direito Penal · 2019
A respeito do perdão constitucional anistia, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614066 · Direito Penal · 2019
Especificamente aos crimes cometidos contra o patrimônio, estabelecidos no Título II do Código Penal, é isento de pena quem comete
Resolver questão →Questão #1614064 · Direito Penal · 2019
Para efeitos de reincidência em conformidade com o disposto no Código Penal, considera-se reincidente o sujeito que tenha cometido novo crime
Resolver questão →Questão #1614063 · Direito Penal · 2019