Questão #16145692019

Direito Penal

Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.

A É isento de pena o agente que pratica o crime de roubo contra seu cônjuge, na constância da sociedade conjugal. B É isento de pena o agente que pratica o crime de furto em prejuízo de seu cônjuge, que possui 50 anos de idade, na constância da sociedade conjugal. C A pena do delito de receptação é reduzida de um a dois terços se o crime for praticado contra descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo. D A pena do delito de furto é aumentada de um terço se o crime for praticado em prejuízo do cônjuge, na constância da sociedade conjugal. E É isento de pena quem pratica o crime de extorsão em prejuízo do cônjuge judicialmente separado.

Direito Penal

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