Questão #16145702019

Direito Penal — Aborto

Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.

A Pratica o crime de lesão corporal de natureza grave, a pessoa que ofender a integridade corporal de outrem, causando-lhe incapacidade para as ocupações habituais, por dez dias. B Não constitui injúria, difamação ou calúnia punível, a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador. C No homicídio doloso, a pena é aumentada de um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão, arte ou ofício, ou se o agente deixa de prestar imediato socorro à vítima, não procura diminuir as consequências do seu ato, ou foge para evitar prisão em flagrante. D No delito de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado por motivo egoístico. E Deve ser punido o aborto praticado por médico, ainda que não exista outro meio de salvar a vida da gestante.

Direito Penal — Aborto

Uma questão respondida. E as próximas?