Questão #1614062 · Direito Penal · 2019
Questões encontradas
Questão #1614061 · Direito Penal · 2019
O sujeito que obtém para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, incorre no delito de
Resolver questão →Questão #1614060 · Direito Penal · 2019
O art. 1º do Código Penal afirma que não há crime sem lei anterior que o defina e que não há pena sem prévia cominação legal. O mencionado dispositivo corresponde a qual princípio de direito penal?
Resolver questão →Questão #1614059 · Direito Penal · 2019
Dentre os delitos relacionados a seguir, NÃO é classificado como crime hediondo, em conformidade com a Lei n° 8.072/90,
Resolver questão →Questão #1614058 · Direito Penal · 2019
O sujeito que dispõe em seu estabelecimento comercial regra, recusando ou impedindo acesso ao estabelecimento, negando-se a servir, atender ou receber clientes ou compradores em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência …
Resolver questão →Questão #1614057 · Direito Penal · 2019
O crime de porte de arma de fogo é absorvido pelo crime de roubo quando estiver caracterizada a dependência ou subordinação entre as duas condutas. Para essa absorção, ainda, é necessário que os delitos sejam praticados no mesmo …
Resolver questão →Questão #1614056 · Direito Penal · 2019
A impossibilidade da lei penal nova mais gravosa ser aplicada em caso ocorrido anteriormente à sua vigência é chamada de
Resolver questão →Questão #1614055 · Direito Penal · 2019
No tocante aos crimes contra a vida, é circunstância qualificadora do crime
Resolver questão →Questão #1614054 · Direito Penal · 2019
Em relação às espécies de penas aplicadas pelo Direito Penal, tem-se
Resolver questão →Questão #1614053 · Direito Penal · 2019
No Direito Penal brasileiro, é considerado o lugar do crime, tanto o lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado (art. 6º do Código Penal). A junção de…
Resolver questão →Questão #1614052 · Direito Penal · 2019
No tocante aos crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, previstos na Lei n° 8.137/90, o pagamento integral do tributo, a qualquer tempo, determina o encerramento da investigação policial ou do …
Resolver questão →Questão #1614051 · Direito Penal · 2019
De acordo com a Lei n° 10.826/03 (estatuto do desarmamento), o sujeito que for preso em via pública portando arma de fogo, que não contém mecanismo de acionamento, terá sua conduta considerada como atípica em razão do instituto
Resolver questão →Questão #1614050 · Direito Penal · 2019
Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614049 · Direito Penal · 2019
O funcionário público que retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal, incorrerá no delito de
Resolver questão →Questão #1614048 · Direito Penal · 2019
O funcionário público que submeter pessoa sob sua guarda ou custódia a vexame ou a constrangimento não autorizado em lei responderá criminalmente por
Resolver questão →Questão #1614047 · Direito Penal · 2019
Classifica-se como crime tentado quando, iniciada a execução, não se consuma
Resolver questão →Questão #1614045 · Direito Penal · 2019
No tocante à Lei de Tóxicos n° 11.343/06, para a lavratura do auto de prisão em flagrante por tráfico de drogas previsto no art. 33 caput, é indispensável para a materialidade do delito
Resolver questão →Questão #1614044 · Direito Penal · 2019
Quando um sujeito dispara um projétil de arma de fogo contra um indivíduo, mas acaba ferindo mortalmente apenas o sujeito que se encontrava ao lado, ele responderá por
Resolver questão →Questão #1614043 · Direito Penal · 2019
Em relação ao crime de estupro de vulnerável, é questão pacificada no Direito Penal
Resolver questão →Questão #1614042 · Direito Penal · 2019