Questão #1614694 · Direito Penal · 2019
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Questão #1614693 · Direito Penal · 2019
No capítulo dos crimes contra a administração da justiça, do Código Penal, um dos crimes elencados envolve a conduta de promover ou facilitar a fuga de pessoa legalmente presa ou submetida a medida de segurança detentiva”. Sobre …
Resolver questão →Questão #1614665 · Direito Penal · 2019
Acerca do crime de tortura, previsto na Lei 9455/97, é INCORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1614664 · Direito Penal · 2019
A Lei 11.343/06, a chamada Lei de Drogas, traz não apenas um rol de ilícitos, mas um conjunto de procedimentos para apuração desses crimes. Entre os procedimentos descritos, a Lei trata do laudo toxicológico. Sobre o laudo toxico…
Resolver questão →Questão #1614663 · Direito Penal · 2019
Acerca do crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614573 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614572 · Direito Penal · 2019
De acordo com a Lei nº 4.898/65, que regula o direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa e penal, nos casos de abuso de autoridade, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614571 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614570 · Direito Penal · 2019
Em relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614569 · Direito Penal · 2019
Em relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614568 · Direito Penal · 2019
Considerando o que dispõe o Código Penal, o crime de dano é qualificado se cometido
Resolver questão →Questão #1614567 · Direito Penal · 2019
Assinale, dentre as alternativas a seguir, a única que NÃO majora de 1/3 até a metade a pena para o autor do delito de feminicídio.
Resolver questão →Questão #1614566 · Direito Penal · 2019
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614565 · Direito Penal · 2019
Em relação ao crime de furto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614564 · Direito Penal · 2019
Considerando o disposto na Lei nº 11.343/06 (Lei Antidrogas), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614539 · Direito Penal · 2018
Em relação aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1614538 · Direito Penal · 2019
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614537 · Direito Penal · 2018
Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1614536 · Direito Penal · 2019
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1614535 · Direito Penal · 2018