Questão #16145662019

Direito Penal - Dos crimes contra o patrimônio.

Assinale a alternativa correta.

A O desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um sexto a um terço. B Se o fato é cometido sob coação resistível, só é punível o autor da coação. C Se o fato é cometido em estrita obediência à ordem, ainda que manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da ordem. D O erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado isenta de pena. E O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo e não permite a punição por crime culposo, ainda que previsto em lei.

Direito Penal - Dos crimes contra o patrimônio.

Uma questão respondida. E as próximas?