Questão #16145372018

Direito Penal — Tipo penal culposo

Considerando as disposições do Código Penal em relação ao concurso de pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

A Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. B Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço. C Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave. D Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime. E O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

Direito Penal — Tipo penal culposo

Uma questão respondida. E as próximas?