Questão #16145382019

Direito Penal — Legislação penal especial

De acordo com a Lei nº 8.072/1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências, assinale a alternativa correta.

A É considerado crime hediondo o homicídio, quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, exceto se cometido por um só agente. B Não é considerado hediondo o crime de epidemia com resultado morte. C Não é considerado hediondo o crime de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. D É considerado hediondo o crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável. E Não é considerado hediondo o crime de homicídio qualificado.

Direito Penal — Legislação penal especial

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