Questão #1403545 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1403492 · Direito Penal · 2010
Mário falsificou, em parte, testamento particular. Neste caso, Mário
Resolver questão →Questão #1403478 · Direito Penal · 2010
No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1403155 · Direito Penal · 2010
Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.
Resolver questão →Questão #1403154 · Direito Penal · 2010
Marcelo, Rubens e Flávia planejaram praticar um crime de roubo. Marcelo forneceu a arma e Rubens ficou responsável por transportar em seu veículo os corréus ao local do crime e dar-lhes fuga. A Flávia coube a tarefa de atrair e c…
Resolver questão →Questão #1402223 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:Nos termos do Código de Processo Penal brasileiro a reprodução simulada dos fatos, no inquérito policial (...)
Resolver questão →Questão #1402222 · Direito Penal · 2010
Segundo a Lei das Execuções Penais (Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984), os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos casos …
Resolver questão →Questão #1402221 · Direito Penal · 2010
No crime de injúria, se a ofensa à honra consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a ação penal será:
Resolver questão →Questão #1402220 · Direito Penal · 2010
Segundo o Código Penal brasileiro, O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.” Assinale a alternati…
Resolver questão →Questão #1402211 · Direito Penal · 2010
Mévio praticou o crime previsto no art. 121, § 2o, inciso II do Código Penal (homicídio qualificado por motivo futil). Não houve prisão em flagrante. Neste caso, segundo a lei processual penal brasileira, o inquérito deverá termi…
Resolver questão →Questão #1402210 · Direito Penal · 2010
Segundo o Código Penal brasileiro, É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Todavia, não há isenção de pena quando:
Resolver questão →Questão #1401779 · Direito Penal · 2010
Com relação às regras previstas no Código Penal sobre o concurso de pessoas, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401688 · Direito Penal · 2010
De acordo coma normativa do Decreto-Lei n° 3.688/1941, que regula as contravenções penais, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401687 · Direito Penal · 2010
A conduta deFazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza, característica, qual idade, quantidade, segurança, desempenho,durabilidade, preço ou garantia de produtos ou serviços, prevista pelo …
Resolver questão →Questão #1401441 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes de licitação é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1401440 · Direito Penal · 2010
Assinale a assertiva correta no que se refere à pena decorrente de condenação em ação penal:
Resolver questão →Questão #1401439 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1401027 · Direito Penal · 2010
O escrevente de cartório que esconde na gaveta e deixa de dar regular andamento a uma ação de execução sob sua competência funcional, para favorecer o executado que é seu amigo pessoal, responderá por crime de
Resolver questão →Questão #1401026 · Direito Penal · 2010
Pedro ingressou numa joalheria e afirmou que pretendia adquirir um anel de ouro para sua esposa. A vendedora colocou sobre a mesa diversos anéis. Após examiná-los, Pedro disse que lhe agradou mais uma peça que estava exposta no c…
Resolver questão →Questão #1401025 · Direito Penal · 2010