Direito Penal

Segundo o Código Penal brasileiro, O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.” Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir:A omissão é penalmente relevante (...)