Questão #14034782010

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública.

No que se refere ao crime de corrupção passiva, é correto afirmar:

A Não se caracteriza a infração penal se o agente solicitar a vantagem indevida em razão da função pública antes de assumi-la. B Se a vantagem indevida não se destina a qualquer pessoa física ou jurídica, mas à própria administração, está caracterizado o delito. C Por se tratar de crime material, exige a ocorrência do resultado pretendido pelo agente para a consumação. D É possível a participação de particular no delito, face à comunicabilidade das condições de caráter pessoal, elementares do crime. E A pena é aumentada em metade se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

Direito Penal — Dos crimes contra a administração pública.

Uma questão respondida. E as próximas?