Questão #1401005 · Direito Penal · 2010
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Questão #1400798 · Direito Penal · 2010
Com relação ao direito penal, em cada uma das opções abaixo é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Resolver questão →Questão #1400642 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:I. Trata-se de contravenção penal o uso, publicamente, de uniforme ou de distintivo de função pública que não exerce. II. Não pode alegar estado de necessidade quem tinha o dever legal de enfrentar …
Resolver questão →Questão #1400585 · Direito Penal · 2010
NÃO constitui causa de aumento da pena o fato de o agente ser funcionário público e cometer o seguinte crime contra a fé pública no exercício ou prevalecendo-se do cargo ou função:
Resolver questão →Questão #1400574 · Direito Penal · 2010
Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário público, tipifica o delito de
Resolver questão →Questão #1400573 · Direito Penal · 2010
A prescrição é interrompida
Resolver questão →Questão #1400572 · Direito Penal · 2010
No tocante à aplicação da lei penal,
Resolver questão →Questão #1400253 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. Além das causas legais de exclusão da ilicitude previstas na lei, há, ainda, as chamadas causas supralegais de exclusão da ilicitude, v…
Resolver questão →Questão #1400252 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, acerca das causas excludentes de ilicitudee do concurso de pessoas. Considere que, para salvar sua plantação de batatas, um agricultor desvie o curso de água de determinada barragem para a chácara vizinh…
Resolver questão →Questão #1400251 · Direito Penal · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes a institutos de direito penal. De acordo com a teoria dos elementos negativos do tipo, dado o conceito de tipo total de injusto, as causas de exclusão da ilicitude devem ser agregadas ao tipo …
Resolver questão →Questão #1400250 · Direito Penal · 2010
.Em relação à aplicação da lei penal e aos diversos aspectos docrime, julgue os itens seguintes. No Código Penal brasileiro, adota-se, em relação ao conceito de crime, o sistema tricotômico, de acordo com o qual as infrações pena…
Resolver questão →Questão #1400084 · Direito Penal · 2010
A respeito do crime previsto no artigo 159, CP (extorsão mediante sequestro), assinale a alternativa CORRETA:I. A consumação ocorrerá quando houver o recebimento do resgate. II. Se outra pessoa, que não seja a privada de sua libe…
Resolver questão →Questão #1399930 · Direito Penal · 2010
Constitui forma qualificada do crime de violação de sigilo funcional:
Resolver questão →Questão #1399807 · Direito Penal · 2010
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com base nodireito penal. Diogo, com a finalidade específica de cometer sonegação fiscal, falsificou documento público e o…
Resolver questão →Questão #1399543 · Direito Penal · 2010
BENY DOS SANTOS, amigo de um agente penitenciário, exigiu da família de um preso a importância de R$ 300,00 (trezentos reais) sob o pretexto de que parte do dinheiro seria entregue ao seu amigo, objetivando conceder ao preso algu…
Resolver questão →Questão #1399542 · Direito Penal · 2010
PAULO VIVEIROS, trabalhador autônomo de padrão de vida médio, deixou, sem justa causa, de pagar a pensão alimentícia ao filho menor de 18 anos, fixada pelo juiz. Além da possibilidade de prisão civil por dívida, é CORRETO afirmar…
Resolver questão →Questão #1399541 · Direito Penal · 2010
Levando-se em consideração o seguinte fato: ALTAMIR VALENTE, com dolo de homicídio, esfaqueou seu colega de farra por motivo fútil, perfurando-lhe o intestino delgado, o qual recebeu atendimento médico e cirúrgico no HUT. Apesar …
Resolver questão →Questão #1399529 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1399491 · Direito Penal · 2010
Com relação aos crimes contra a vida, julgue as seguintes proposições. I. O Supremo Tribunal Federal inadmite a coexistência de homicídio privilegiado (art. 121, §1º, do CPB) e qualificado (art. 121, §2º, do CPB), pois são antité…
Resolver questão →Questão #1399490 · Direito Penal · 2010