Questão #1404592 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1404518 · Direito Penal · 2010
Considerando a interpretação do STJ e do STF a respeito dalegislação penal extravagante, julgue os itens de 43 a 45. Considere que José, réu em diversas ações penais em andamento no momento da condenação, tenha sido condenado por…
Resolver questão →Questão #1404477 · Direito Penal · 2010
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Lei 9.613/1998 (Lei de Lavagem de Dinheiro) não admite perdão judicial em nenhuma hipótese. II. É admitido o perdão judicial nos casos dos artigos 168-A do Código P…
Resolver questão →Questão #1404382 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1404381 · Direito Penal · 2010
São incorretas as seguintes afirmativas, exceto:
Resolver questão →Questão #1404380 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando, sucessivamente, a alternativa que contém o devido julgamento sobre elas:I - No dolo direto de primeiro grau ou imediato, o resultado típico é uma consequência necessária dos meios eleito…
Resolver questão →Questão #1404314 · Direito Penal · 2010
Dentre as hipóteses de formas qualificadas dos crimes de injúria, calúnia e difamação, NÃO se incluem os crimes cometidos
Resolver questão →Questão #1404038 · Direito Penal · 2010
Não constitui crime de falso testemunho ou falsa perícia:
Resolver questão →Questão #1403751 · Direito Penal · 2010
Quando o resultado do crime surge ao mesmo tempo em que se desenrola a conduta como no crime de injúria verbal, é CORRETO defini-lo como
Resolver questão →Questão #1403717 · Direito Penal · 2010
O pagamento do tributo tem importantes consequências para fins de caracterização do crime contra a ordem tributária.Com relação a este assunto, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1403716 · Direito Penal · 2010
A respeito do crime de apropriação indébita envolvendo contribuições previdenciárias, analise as afirmativas a seguir.I. Constitui crime de apropriação indébita deixar de recolher aos cofres públicos valor de contribuição descont…
Resolver questão →Questão #1403715 · Direito Penal · 2010
O funcionário José, responsável pela prestação de informações aos sistemas informatizados ou banco de dados da Administração Pública Federal, após receber da empresa X uma determinada quantia em dinheiro, excluiu, indevidamente, …
Resolver questão →Questão #1403696 · Direito Penal · 2010
Exclui, em qualquer caso, a imputabilidade penal:
Resolver questão →Questão #1403694 · Direito Penal · 2010
Um funcionário público apropria-se de valores particulares, dos quais tinha posse em razão do cargo, em proveito próprio. Posteriormente, acometido por um conflito moral, arrepende-se e, antes do recebimento da denúncia, por ato …
Resolver questão →Questão #1403680 · Direito Penal · 2010
Com base no artigo 168-A do Código Penal - crime de apropriação indébita previdenciária, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1403572 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1403571 · Direito Penal · 2010
Com lastro na teoria finalista da ação, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1403550 · Direito Penal · 2010
Leia o texto - Tício e seus três advogados, de posse de um mandado judicial que autorizava qualquer agência do Banco do Brasil deste Estado a sacar R$-6.000.000,00 (seis milhões de reais) da conta corrente de uma empresa de econo…
Resolver questão →Questão #1403549 · Direito Penal · 2010
Leia as afirmativas de doutrinadores do Direito Penal e, após, assinale a alternativa correta:I - ...atribuir a alguém a realização de uma conduta criadora de um risco relevante e juridicamente proibido e a produção de um resulta…
Resolver questão →Questão #1403546 · Direito Penal · 2010