Questão #1450400 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1450376 · Direito Penal · 2008
Com relação a crimes praticados por funcionário público contraa administração em geral, julgue os próximos itens. Pratica prevaricação o agente que deixa, indevidamente, de realizar ato de ofício, para satisfazer interesse ou sen…
Resolver questão →Questão #1450374 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base naparte especial do direito penal. Paulo revelou, sem justa causa, segredo cuja revelação produziu dano a outrem…
Resolver questão →Questão #1450263 · Direito Penal · 2008
Considerando a parte geral do Código Penal, julgue os seguintesitens. Segundo entendimento sumulado do STF, não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
Resolver questão →Questão #1450261 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Leide Execuções Penais. Bernardo, condenado definitivamente pela prática de crimes de furto simples em conti…
Resolver questão →Questão #1450248 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens a seguir, relativos à interpretação da lei penal. Se o presidente do STF, em palestra proferida em seminário para magistrados de todo o Brasil, interpreta uma lei penal recém-publicada, essa interpretação é consid…
Resolver questão →Questão #1450247 · Direito Penal · 2008
Acerca do tratamento dado ao princípio da insignificância e seusconsectários pela jurisprudência mais recente do STF, julgue osseguintes itens. É cabível a aplicação do princípio da insignificância para fins de trancamento de açã…
Resolver questão →Questão #1450135 · Direito Penal · 2008
A respeito da prisão preventiva e com base no entendimento atualdo STJ acerca dessa matéria, julgue os próximos itens. A possibilidade real de o acusado de prática de crime contra a mulher no âmbito doméstico e familiar cumprir a…
Resolver questão →Questão #1450053 · Direito Penal · 2008
Tendo em vista a ocorrência de crime de peculato em determinado órgão da Secretaria da Fazenda estadual causando prejuízo ao erário, foi instaurado inquérito policial onde, após a investigação, ficou apurada a autoria e a materia…
Resolver questão →Questão #1449728 · Direito Penal · 2008
Qual das seguintes condutas não constitui crime impossível?
Resolver questão →Questão #1449727 · Direito Penal · 2008
Assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1449549 · Direito Penal · 2008
Sobre a aplicação da pena é correto dizer-se:I - o Código Penal Brasileiro permite que o juiz exerça relativo arbítrio na fixação da pena, dosandoa entre um mínimo e um máximo, de acordo com diversas circunstâncias.II - as circun…
Resolver questão →Questão #1449485 · Direito Penal · 2008
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Durante um espetáculo de circo, Andrey, que é atirador de facas, obteve a concordância de Nádia, que estava na platéia, e…
Resolver questão →Questão #1449456 · Direito Penal · 2008
Chicão foi abordado em uma blitz de trânsito por um policial militar que ia aplicarlhe uma multa, porque, embora estivesse conduzindo regularmente, em sua mão de direção e seguindo as regras de trânsito, Chicão, instado a apresen…
Resolver questão →Questão #1449455 · Direito Penal · 2008
Constitui característica da teoria da prevenção geral positiva relativa à pena:
Resolver questão →Questão #1449416 · Direito Penal · 2008
Considerando o conceito e a evolução dogmática da teoria do crime, é gt;CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1449406 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta com base na legislação penal.
Resolver questão →Questão #1449381 · Direito Penal · 2008
Com relação às causas excludentes de ilicitude (ou antijuridicidade), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449380 · Direito Penal · 2008
Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449378 · Direito Penal · 2008