Questão #1451340 · Direito Penal · 2008
Questões encontradas
Questão #1451316 · Direito Penal · 2008
Após a morte da mãe, A recebeu, durante um ano, a pensão previdenciária daquela, depositada mensalmente em sua conta bancária, em virtude de ser procuradora da primeira. Descoberto o fato, A foi denunciada por apropriação indébit…
Resolver questão →Questão #1451315 · Direito Penal · 2008
O agente que recebe de terceiro desconhecido motor de procedência indeterminada, com o número adulterado, ciente dessa circunstância, e o instala em seu veículo, responde
Resolver questão →Questão #1451314 · Direito Penal · 2008
Por qual crime deve responder o agente que se aproxima sorrateiramente, bate a carteira do bolso traseiro da calça da vítima e empreende fuga, se esta, pressentindo a subtração, põe-se em perseguição àquele na tentativa de reaver…
Resolver questão →Questão #1451305 · Direito Penal · 2008
Constitui Crime Contra a Ordem Econômica.
Resolver questão →Questão #1451223 · Direito Penal · 2008
É incorreto afirmar, sabendo-se que o crime pode ser doloso ou culposo, que:
Resolver questão →Questão #1451222 · Direito Penal · 2008
No crime de ameaça é incorreto asseverar:
Resolver questão →Questão #1451211 · Direito Penal · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: Sobre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz: I – para determinada corrente doutrinária ambos os institutos penais têm a natureza jurídica de causa pessoal de ex…
Resolver questão →Questão #1451210 · Direito Penal · 2008
Analise os itens abaixo e marque a alternativa CORRETA: I – Não há crime quando o sujeito pratica o ato em estado de necessidade ou em legítima defesa, mas responde pelo excesso culposo ou doloso. II – O estado de necessidade pod…
Resolver questão →Questão #1451156 · Direito Penal · 2008
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue ositens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Rodolfo, empregado de uma empreiteira que estava construindo um hospital público após vencer uma licitação púb…
Resolver questão →Questão #1451155 · Direito Penal · 2008
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que seseguem. Considere a seguinte situação hipotética. Kátia, proprietária de uma lanchonete, recebeu, de boa-fé, uma moeda falsa. Após constatar a falsidade da moeda, …
Resolver questão →Questão #1451082 · Direito Penal · 2008
Sobre o concurso de pessoas, considere as seguintes afirmações:I. Quem executa, juntamente com outras pessoas, a ação ou omissão que configura o delito.II. Aquele que colabora para a conduta do autor com a prática de uma ação que…
Resolver questão →Questão #1451080 · Direito Penal · 2008
Considere:I. Extorsão mediante seqüestro.II. Peculato.III. Epidemia com resultado de morte.IV. Moeda falsa. São crimes hediondos os indicados, APENAS, em
Resolver questão →Questão #1451048 · Direito Penal · 2008
O ato lesivo da honra, ou do patrimônio de pessoa natural ou jurídica, quando praticado com abuso ou desvio de poder ou sem competência legal constitui:
Resolver questão →Questão #1451028 · Direito Penal · 2008
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itensseguintes. Os juízes das varas criminais podem conhecer e analisar os pedidos de regulamentação de visitas de réus presos.
Resolver questão →Questão #1451026 · Direito Penal · 2008
Com base no CPP, julgue os itens a seguir, relacionados ajurisdição e competência. Caso o lugar da infração seja desconhecido, a competência será regulada pelo domicílio ou residência do réu.
Resolver questão →Questão #1451025 · Direito Penal · 2008
Julgue os itens que se seguem, relacionados ao crimes contra aadministração pública. No crime de peculato culposo, se o sujeito ativo reparar o dano até a data da sentença irrecorrível, sua punibilidade será extinta.
Resolver questão →Questão #1451024 · Direito Penal · 2008
Considerando as causas excludentes da ilicitude e daculpabilidade e acerca da imputabilidade, julgue os itensseguintes com base no Código Penal. Considere a seguinte situação hipotética. Raimundo praticou, em outubro de 2007, cri…
Resolver questão →Questão #1450954 · Direito Penal · 2008
Cada um dos itens subseqüentes apresenta uma situaçãohipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base noCódigo Penal. Valdir e Júlio combinaram praticar um crime de furto, assim ficando definida a divisão de tarefas en…
Resolver questão →Questão #1450953 · Direito Penal · 2008