Questão #1449373 · Direito Penal · 2008
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Questão #1449372 · Direito Penal · 2008
Com relação aos elementos subjetivos do tipo penal, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1449359 · Direito Penal · 2008
De acordo com a legislação especial pertinente, julgue os itens de81 a 91. Considere a seguinte situação hipotética. Alfredo, imputável, transportava em seu veículo um revólver de calibre 38, quando foi abordado em uma operação p…
Resolver questão →Questão #1449356 · Direito Penal · 2008
No que se refere aos temas de direito processual penal e direitopenal, julgue os itens de 92 a 102. Considere que um indivíduo penalmente responsável pratique três homicídios dolosos em concurso material. Nesse caso, a materializ…
Resolver questão →Questão #1449354 · Direito Penal · 2008
Acerca dos princípios constitucionais que norteiam odireito penal, da aplicação da lei penal e do concurso depessoas, julgue os itens de 108 a 112. Quem, de forma consciente e deliberada, se serve de pessoa inimputável para a prá…
Resolver questão →Questão #1449353 · Direito Penal · 2008
No que tange à parte especial do Código Penal, julgue os itens a seguir. Considere a seguinte situação hipotética. Francisco, imputável, acercou-se de uma mulher e a constrangeu, mediante violência, à prática de conjunção carnal,…
Resolver questão →Questão #1449345 · Direito Penal · 2008
É CORRETO afirmar que, à luz do Código Penal, contrair alguém, sendo casado, novo casamento, cometerá crime de:
Resolver questão →Questão #1449320 · Direito Penal · 2008
Agente fiscal que solicita de contribuinte vantagem para deixar de lançar contribuição social devida comete
Resolver questão →Questão #1449319 · Direito Penal · 2008
Sobre o crime de homicídio, é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1449318 · Direito Penal · 2008
[A] vai ao encontro de [B], seu amigo de infância, e expõe a ele sua intenção de praticar um delito de furto de vários aparelhos eletrodomésticos em conhecida loja da capital. Durante a conversa, [A] confessa a [B] que somente nã…
Resolver questão →Questão #1449302 · Direito Penal · 2008
São considerados crimes contra o patrimônio:
Resolver questão →Questão #1449290 · Direito Penal · 2008
O crime de peculato é praticado quando o
Resolver questão →Questão #1449275 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta no que concerne à legislação acerca de crimes hediondos.
Resolver questão →Questão #1449274 · Direito Penal · 2008
Nessa situação hipotética, por ter causado à casa comercial prejuízo equivalente ao valor dos DVDs, Viviane praticou, segundo o CP, o delito de
Resolver questão →Questão #1449234 · Direito Penal · 2008
A conduta de exigir, solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de iniciar seu exercício, mas em razão dela, vantagem indevida, para deixar de lançar ou cobrar tributo…
Resolver questão →Questão #1449233 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta segundo o CP.
Resolver questão →Questão #1449213 · Direito Penal · 2008
Assinale a opção correta acerca da imunidade judiciária.
Resolver questão →Questão #1449212 · Direito Penal · 2008
Na situação narrada, a conduta de Ernesto é
Resolver questão →Questão #1449211 · Direito Penal · 2008
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1449180 · Direito Penal · 2008