Questão #14493802008

Direito Penal — Princípios

Acerca do princípio da inocência, assinale a opção correta.

A O juiz deve ter plena convicção de que o acusado é responsável pelo delito, bastando a dúvida a respeito da sua culpa para absolvê-lo. B O réu tem o dever de provar sua inocência e cabe ao acusador apresentar indícios de autoria e materialidade. C Com a decisão de pronúncia, que reconhece a existência de crime e indícios de autoria, o nome do réu pode ser incluído no rol dos culpados. D A restrição à liberdade do acusado antes da sentença definitiva deve ser admitida sempre que se verificar o fumus boni iuris, independentemente da existência de periculum in mora.

Direito Penal — Princípios

Uma questão respondida. E as próximas?