Questão #14543622008

Direito Penal — Causas de aumento de pena

A premeditação, no ordenamento penal:

A constitui qualificadora do homicídio. B não tem previsão específica, mas pode atuar como fator de individualização da pena. C constitui agravante genérica. D constitui qualificadora do crime de perigo de contágio venéreo (CP, art. 130, § 1º).

Direito Penal — Causas de aumento de pena

Uma questão respondida. E as próximas?