Direito Penal — processo de conhecimento e cumprimento de sentença

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada umasituação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada.

Marcelo, professor universitário, ao passar nas proximidades de uma construção civil, deixou de prestar assistência, quando era possível fazê-lo sem risco pessoal, a um pedreiro que acabara de se ferir gravemente em um acidente. Nesse caso, o delito praticado por Marcelo é omissivo próprio e admite tentativa.