Questão #1200325 · Direito Civil · 2014
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Questão #1200324 · Direito Civil · 2014
Acerca dos Poderes Executivo e Legislativo, julgue os itenssubsecutivos. Compete privativamente ao presidente da República concederindulto e anistia.
Resolver questão →Questão #1200300 · Direito Civil · 2014
Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais,assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1200272 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas(RDC), instituído pela Lei federal n.º 12.462/2011, e ao Sistema deRegistro de Preços (SRP), julgue os itens subsecutivos. A Subsecretaria de Licitação e Compras, da…
Resolver questão →Questão #1200211 · Direito Civil · 2014
Considerando as bases legais que dispõem acerca do Sistema Nacional de Viação (SNV), julgue os itens a seguir. O SNV propõe a integração física com os sistemas viários dos países limítrofes para facilitar o intercâmbio comercial …
Resolver questão →Questão #1200153 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta acerca dos Contratos no Direito Civil.
Resolver questão →Questão #1200152 · Direito Civil · 2014
Leia as assertivas e, depois, assinale a opção correta: I – O auxílio direto é espécie do gênero cooperação jurídica internacional e consiste na assistência que a autoridade nacional presta à autoridade estrangeira requerente por…
Resolver questão →Questão #1200120 · Direito Civil · 2014
A respeito do casamento e da união estável e de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro e a recente jurisprudência dos tribunais superiores pátrios,
Resolver questão →Questão #1200118 · Direito Civil · 2014
João detém uma autorização de exploração de um restaurante que funciona dentro de uma área pública de determinada prefeitura, onde, há cerca de trinta anos, abre para o almoço e lanche dos servidores que ali trabalham. Contudo, o…
Resolver questão →Questão #1200112 · Direito Civil · 2014
Dentre os contratos abaixo, todos são de depósito, EXCETO,
Resolver questão →Questão #1200111 · Direito Civil · 2014
Ana desapareceu. Após declarada encerrada as buscas, em depoimento à policia, seu marido afirmou que matou a mulher e deu seu corpo aos cães, neste caso é CORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1200066 · Direito Civil · 2014
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.I. De acordo com o Código de Processo Penal, com a redação que lhe conferiu a Lei nº12.403/11, são medidas cautelares diversas da prisão, por exemplo: proibição deacesso …
Resolver questão →Questão #1200010 · Direito Civil · 2014
No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1200003 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. A valorização decorrente de mero fenômeno econômico dosbens adquiridos antes do início da união estável deve ser partilhada quando da dis…
Resolver questão →Questão #1200002 · Direito Civil · 2014
Considerando o conceito e as consequências da união estável, julgue os itens que se seguem. Os bens de uso pessoal adquiridos onerosamente e durante a união estável comunicam-se quando da partilha, sendo desnecessária a comprovaç…
Resolver questão →Questão #1200001 · Direito Civil · 2014
Acerca de negócio jurídico e de ato jurídico lícito e ilícito, julgue os itens seguintes. O dever de indenizar ante a prática de um ato ilícito inicia-se no momento da sua ocorrência, embora possa ser posterior a confirmação dess…
Resolver questão →Questão #1200000 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, relativos aos institutos do usufruto, do uso, do penhor, da hipoteca e da anticrese. O penhor dado para garantia do débito pode constituir-se com a entrega ao devedor de coisa imóvel, desde que esta…
Resolver questão →Questão #1199911 · Direito Civil · 2014
No que se refere à prescrição e à decadência em matéria tributária, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1199875 · Direito Civil · 2014
No que se refere ao processo administrativo e à responsabilidade civil do Estado, julgue os próximos itens. O princípio da oficialidade aplicável ao processo administrativo reflete-se na adoção, pela administração, de formalidade…
Resolver questão →Questão #1199874 · Direito Civil · 2014