Questão #1201157 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1201156 · Direito Civil · 2014
Criança do sexo masculino, 4 anos de idade, portador de Doença de Crohn, filho de pais divorciados, passou dois dias com o pai biológico. Ao retornar para a casa da mãe, a mesma percebeu que a criança apresentava vermelhidão na r…
Resolver questão →Questão #1201133 · Direito Civil · 2014
Aos 15 anos de idade, Mateus adquiriu pacote turístico para Porto de Galinhas, declarando-se maior no ato da aquisição. Vendo-se impossibilitado de realizar o pagamento, ajuizou ação desconstitutiva, alegando incapacidade quando …
Resolver questão →Questão #1201132 · Direito Civil · 2014
Com referência aos regimes próprios de previdência social (RPPSs) dos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido considere que as siglas DF e STF, sempre que empregadas, se referem, respectivamente, ao Distr…
Resolver questão →Questão #1201113 · Direito Civil · 2014
Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Um projeto de lei de iniciativa popular apresentado à…
Resolver questão →Questão #1201106 · Direito Civil · 2014
Julgue os itens que se seguem, acerca do processo nos tribunais e dos recursos. A interposição do recurso exige o recolhimento das custas, mas os embargos de declaração gozam de isenção objetiva e subjetiva.
Resolver questão →Questão #1201081 · Direito Civil · 2014
Com relação ao direito das obrigações, julgue os itens que seseguem. De acordo com o entendimento do STJ, havendo cláusula dearrependimento em compromisso de compra e venda, adevolução do sinal, por quem o deu, ou a sua restituiç…
Resolver questão →Questão #1201080 · Direito Civil · 2014
Acerca dos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. O silêncio de uma das partes pode, excepcionalmente,representar anuência, se as circunstâncias ou os usos oautorizarem e não for necessária a declaração expressa devontade.
Resolver questão →Questão #1200922 · Direito Civil · 2014
Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1200775 · Direito Civil · 2014
Considere que José, domiciliado em Formosa S MG, adquira imóvel localizado em Brasília S DF, de propriedade de Rafael, domiciliado em São Paulo S SP, e que, em razão dos custos para a lavratura da escritura pública, os dois prete…
Resolver questão →Questão #1200726 · Direito Civil · 2014
Considere que os seguintes juízes de direito substitutos do TJDFT tenham realizado o mesmo concurso público para o ingresso na carreira e tenham sido nomeados e tomado posse na mesma data: Lúcio, com trinta e oito anos de idade, …
Resolver questão →Questão #1200717 · Direito Civil · 2014
A respeito dos atos, fatos e negócios jurídicos, julgue os próximositens. Interpretam–se extensivamente os negócios jurídicos benéficose a renúncia.
Resolver questão →Questão #1200682 · Direito Civil · 2014
Acerca de aspectos recentes da economia brasileira pós–1994,julgue os itens seguintes. O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimentodo Sistema Financeiro Nacional (PROER) permitiu a reduçãodo market share dos bancos…
Resolver questão →Questão #1200610 · Direito Civil · 2014
Determinados dispositivos legais podem afetar o comportamento da receita ou da despesa pública prevista no projeto de lei orçamentária anual ( LOA). Com vistas a dar ao Poder Legislativo uma visão desse efeito, a CF determina que…
Resolver questão →Questão #1200475 · Direito Civil · 2014
O Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) se difere do Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) no que tange ao tratamento fiscal. No caso do PGBL:
Resolver questão →Questão #1200456 · Direito Civil · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1200447 · Direito Civil · 2014
Não te espantes quando o mundo amanhecer irreconhecível. Para melhor ou pior, isso acontece muitas vezespor ano. Quem sou eu no mundo?Essa indagação perplexa é o lugar–comum de cada história de gente.Quantas vezes mais decifrares…
Resolver questão →Questão #1200340 · Direito Civil · 2014
No que se refere à agricultura de precisão, à agricultura orgânica e ao desenvolvimento florestal, julgue os itens subsecutivos. São objetivos da agricultura de precisão detectar, monitorar e manejar a variabilidade espacial e te…
Resolver questão →Questão #1200336 · Direito Civil · 2014
Assinale a opção correta, considerando as modalidades de obrigações, os contratos bancários e a responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1200335 · Direito Civil · 2014