Questão #12003002014

Direito Civil — propriedade intelectual

Acerca dos institutos da posse, da propriedade e dos direitos reais,

assinale a opção correta.

A A composse se dá quando incidem posses de naturezas diversas sobre a mesma coisa, a exemplo do desdobramento da posse em direta e indireta. B A aquisição da propriedade imobiliária em decorrência do direito hereditário se dá com o registro do título na serventia extrajudicial competente. C A servidão predial é considerada um ônus real imposto por lei. D Em relação ao direito de superfície, o Código Civil não contempla a possibilidade da sobrelevação ou da superfície em segundo grau, que consiste na concessão feita a terceiro, pelo superficiário, do direito de construir sobre a sua propriedade superficiária. E A posse ad interdicta é aquela que conduz à usucapião e que, quando molestada, pode ser defendida pelas ações possessórias.

Direito Civil — propriedade intelectual

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