Questão #12000102014

Direito Civil — do direito das sucessões

No que concerne ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa INCORRETA.

A Seu reconhecimento exclui a tipicidade material da conduta. B Aplica-se quando se mostra ínfima a lesão ao bem jurídico tutelado. C Somente pode ser invocado em relação a fatos que geraram mínima perturbação social. D Exige, para seu reconhecimento, que as consequências da conduta tenham sido de pequena relevância. E Só é admissível em crimes de menor potencial ofensivo.

Direito Civil — do direito das sucessões

Uma questão respondida. E as próximas?