Questão #1199873 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1199850 · Direito Civil · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. No crime de atentado contra a liberdade de trabalho, os meios executivos são a violência e a grave ameaça, e o preceito secun…
Resolver questão →Questão #1199573 · Direito Civil · 2014
Determinada empresa do ramo farmacêutico, responsável pela importação de importante fármaco necessário ao tratamento de grave doença, formulou pedido de retificação de sua declaração de importação, não obtendo resposta da Adminis…
Resolver questão →Questão #1199274 · Direito Civil · 2014
Em razão de grave doença, Paulo está prestes a perder os dois rins. Por esta razão, ele e seu pai, Carlos, são submetidos a exames clínicos cuja conclusão é a de que pai e filho são compatíveis, e Paulo somente sobreviverá se Car…
Resolver questão →Questão #1199109 · Direito Civil · 2014
João, mediante contrato firmado, prestava assistência técnica de computadores à empresa de Mário. João e Mário, por mútuo consenso, resolveram por fim à relação contratual. Nessa situação hipotética, considerando o que dispõe a d…
Resolver questão →Questão #1198953 · Direito Civil · 2014
Pedro, menor impúbere, e sem o consentimento de seu representante legal, celebrou contrato de mútuo com Marcos, tendo este lhe entregue a quantia de R$400,00, a fim de que pudesse comprar uma bicicleta. A respeito desse caso, ass…
Resolver questão →Questão #1198952 · Direito Civil · 2014
José da Silva é o chefe do Departamento de Pessoal de uma Secretaria de Estado. Recentemente, José da Silva avocou a análise de determinada matéria, constante de processo administrativo inicialmente distribuído a João de Souza, s…
Resolver questão →Questão #1198577 · Direito Civil · 2014
No regime da Alienação Fiduciária que recai sobre bens imóveis, uma vez consolidada a propriedade em seu nome no Registro de Imóveis, o fiduciário, no prazo de trinta dias, contados da data do referido registro, deverá
Resolver questão →Questão #1198472 · Direito Civil · 2014
Os casos omissos relacionados ao Código de Ética dos Profissionais de Educação Física serão analisados e deliberados:
Resolver questão →Questão #1198150 · Direito Civil · 2014
Um homem foi submetido a cirurgia para remoção de cálculos renais em hospital privado. A intervenção foi realizada por equipe médica não integrante dos quadros de funcionários do referido hospital, apesar de ter sido indicada por…
Resolver questão →Questão #1198149 · Direito Civil · 2014
Marina comprometeu-se a obter para Mônica um negócio de compra e venda de um imóvel para que ela pudesse abrir seu curso de inglês. Marina encontrou uma grande sala em um prédio bem localizado e informou a Mônica que entraria em …
Resolver questão →Questão #1198021 · Direito Civil · 2014
Considerando a Lei Federal no 6.015/73, um das hipóteses abaixo relacionadas não tem ingresso no Registro de Imóveis, por ausência de previsão legal:
Resolver questão →Questão #1197936 · Direito Civil · 2014
Nas obrigações provenientes de ato ilícito, considera-se o devedor em mora
Resolver questão →Questão #1197935 · Direito Civil · 2014
Considerando unidade autônoma alienada fiduciariamente e havendo despesas de condomínio, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1197575 · Direito Civil · 2014
No que tange aos institutos da Prescrição e da Decadência, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O princípio da prescrição é personalíssimo, tanto as…
Resolver questão →Questão #1197241 · Direito Civil · 2014
Anderson comprou um veículo usado de Cláudio pelo preço de trinta mil reais. Convencionaram que parte do valor seria pago de forma parcelada e que a transferência perante o DETRAN somente seria feita após o pagamento integral do …
Resolver questão →Questão #1197116 · Direito Civil · 2014
Donizete acordou com Rafael, por escrito, que se absteria de impedir o curso de um pequeno riacho, a fim de evitar o desabastecimento de água em sua fazenda. Não obstante, Donizete construiu uma barragem no referido riacho, repre…
Resolver questão →Questão #1197099 · Direito Civil · 2014
Um compositor e um cantor celebraram contrato de sociedade (Xamp;Y Ltda.), cujo objeto compreende a cessão de direitos patrimoniais de autor e de voz, de que são titulares. O cantor, todavia, que era sócio minoritário, foi excluí…
Resolver questão →Questão #1197085 · Direito Civil · 2014
Com objetivo científico, Adão decidiu dispor de todo o seu corpo para depois da morte. De acordo com o Código Civil, tal ato é
Resolver questão →Questão #1196607 · Direito Civil · 2014
