Questão #1621443 · Direito Administrativo · 2017
Questões encontradas
Questão #1621441 · Direito Administrativo · 2017
Assinale a alternativa correta a respeito dos contratos administrativos.
Resolver questão →Questão #1621440 · Direito Administrativo · 2017
A respeito do controle da Administração Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621439 · Direito Administrativo · 2017
Se o administrador público praticar um ato administrativo anulável, o direito brasileiro estabelece que
Resolver questão →Questão #1621323 · Direito Administrativo · 2019
A resolução de disputas decorrentes ou relacionadas ao contrato de concessão, no Brasil, segundo a Lei n° 8.987/1995,
Resolver questão →Questão #1621321 · Direito Administrativo · 2019
A respeito da concessão de título de propriedade ou de direito real de uso de imóvel por parte da Administração Pública, qualquer que seja a localização do imóvel, a Lein° 8.666/1993 estabelece que
Resolver questão →Questão #1621320 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta com relação à competência dos atos administrativos.
Resolver questão →Questão #1621319 · Direito Administrativo · 2019
No tocante aos servidores púbicos civis, assinale a alternativa que contempla hipótese que está em consonância com as sumulas vinculantes do Supremo Tribunal Federal.
Resolver questão →Questão #1621318 · Direito Administrativo · 2019
Considerando o disposto na Lei n° 9.637/1998, a respeito da desqualificação de uma entidade de organização social, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1621317 · Direito Administrativo · 2019
Segundo o disposto na Lei n° 11.107/2005, é vedado ao consórcio público
Resolver questão →Questão #1621316 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito das autarquias.
Resolver questão →Questão #1621163 · Direito Administrativo · 2019
João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, recebeu, para si, a quantia de cem mil reais em dinheiro, a título de comissão (propina) de Maria, pessoa que tinha interesse direto que podia ser atingido por o…
Resolver questão →Questão #1621162 · Direito Administrativo · 2019
Maria exerce a função de confiança de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura de determinado Tribunal de Justiça. De acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública e os agentes públicos, é co…
Resolver questão →Questão #1621161 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.429/92 tipifica os atos considerados de improbidade administrativa e determina que, independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, o responsável pelo ato de improbidad…
Resolver questão →Questão #1621160 · Direito Administrativo · 2019
João, Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Ceará, no exercício de suas funções, praticou, por negligência, ato ilícito que causou dano a Maria, parte em determinado processo judicial. Maria buscou atendimento na Defensori…
Resolver questão →Questão #1621159 · Direito Administrativo · 2019
Controle da administração pública é o conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos por meio dos quais o poder público e o próprio povo exercem o poder de fiscalização e de revisão da atividade administrativa. De acordo com …
Resolver questão →Questão #1621158 · Direito Administrativo · 2019
O Estado do Ceará, em razão da superlotação das unidades prisionais estaduais, pretende contratar sociedade empresária para a ampliação de seus estabelecimentos penais. Considerando que está configurada situação de grave e iminen…
Resolver questão →Questão #1621157 · Direito Administrativo · 2019
O Supremo Tribunal Federal inibe a aplicação de severas sanções a entidades federativas por ato de gestão anterior à assunção dos deveres públicos do novo gestor, a fim de não dificultar sua governabilidade, caso esteja tomando a…
Resolver questão →Questão #1621156 · Direito Administrativo · 2019
João foi aprovado em concurso público para o cargo efetivo de Analista Financeiro da Secretaria Estadual de Fazenda, obtendo classificação dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame. Ao final do prazo de validade d…
Resolver questão →Questão #1621155 · Direito Administrativo · 2019
