Questão #1620909 · Direito Administrativo · 2019
Questões encontradas
Questão #1620908 · Direito Administrativo · 2019
Na amplitude da abrangência das funções exercidas pelo Executivo, a possibilidade de arguição de culpa de terceiro se mostra possível
Resolver questão →Questão #1620907 · Direito Administrativo · 2019
O tombamento imposto a bens imóveis visa, dentre outras finalidades previstas na legislação em vigor, a
Resolver questão →Questão #1620906 · Direito Administrativo · 2019
Dentre as espécies de atos administrativos, os
Resolver questão →Questão #1620905 · Direito Administrativo · 2019
O conceito de subordinação, na Administração pública, está diretamente ligado
Resolver questão →Questão #1620904 · Direito Administrativo · 2019
Um ente público que se encontra em grave situação financeiro-orçamentária está promovendo a reestruturação de suas atividades, a fim de identificar oportunidades de redução de despesas. A Secretaria de Cultura do ente administra …
Resolver questão →Questão #1620821 · Direito Administrativo · 2019
Considere o seguinte caso hipotético: a Prefeitura do MunicípioX” pretende qualificar como organização social uma pessoa jurídica de direito privado cuja atividade é dirigida à proteção e preservação do meio ambiente. O Procurado…
Resolver questão →Questão #1620790 · Direito Administrativo · 2019
Atividade estatal consistente em limitar o exercício dos direitos individuais em benefício do interesse público”, conceitua-se
Resolver questão →Questão #1620789 · Direito Administrativo · 2019
Quanto à dispensa e inexigibilidade de licitação,
Resolver questão →Questão #1620788 · Direito Administrativo · 2019
A modalidade de licitação adequada para escolha do trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, a exemplo de projeto de arquitetura para um ginásio poliesportivo, é
Resolver questão →Questão #1620787 · Direito Administrativo · 2019
Mares e rios, terrenos e edifícios destinados aos serviços da Administração pública são exemplos de bens públicos, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1620786 · Direito Administrativo · 2019
Em matéria de servidor público:
Resolver questão →Questão #1620653 · Direito Administrativo · 2018
Conforme o ordenamento jurídico pátrio, pode-se afirmar, sobre a responsabilidade objetiva do Estado:
Resolver questão →Questão #1620652 · Direito Administrativo · 2018
No tocante à improbidade administrativa, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1620651 · Direito Administrativo · 2018
Sobre a concessão de serviço público, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1620650 · Direito Administrativo · 2018
De acordo com a jurisprudência do STF e do STJ, é correto afirmar que o servidor em desvio de função
Resolver questão →Questão #1620649 · Direito Administrativo · 2018
Sobre o princípio da vinculação ao instrumento convocatório, ue informa a licitação, pode-se afirmar que ele
Resolver questão →Questão #1620648 · Direito Administrativo · 2018
As competências públicas revelam-se em duas faces, poder e dever, e
Resolver questão →Questão #1620647 · Direito Administrativo · 2018
Com relação ao processo disciplinar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1620646 · Direito Administrativo · 2018