Questão #1620645 · Direito Administrativo · 2018
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Questão #1620644 · Direito Administrativo · 2018
É correto afirmar, com relação aos bens públicos, que
Resolver questão →Questão #1620538 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a alternativa correta a respeito do processo judicial de desapropriação.
Resolver questão →Questão #1620537 · Direito Administrativo · 2019
A administração pública celebrou um contrato de concessão patrocinada, estabelecendo uma parceria público-privada, pelo prazo de 8 anos, cujo objeto único é a execução de obra pública no valor de 15 milhões de reais, estando prev…
Resolver questão →Questão #1620536 · Direito Administrativo · 2019
Nos termos da legislação pátria, se uma concessionária pretender fazer a subconcessão do serviço público a ela concedido,
Resolver questão →Questão #1620535 · Direito Administrativo · 2019
De acordo com a Lei de Consórcios Públicos, é nula a cláusula do contrato de consórcio que estabeleça que o ente da Federação consorciado promova, em relação aoconsórcio público,
Resolver questão →Questão #1620534 · Direito Administrativo · 2019
Determinado órgão público pretende realizar duas contratações. A primeira refere-se à aquisição de bens produzidos no País por mais de uma empresa, os quais, conforme parecer de comissão especialmente designada pela autoridade má…
Resolver questão →Questão #1620533 · Direito Administrativo · 2019
Com base no que dispõe a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n° 8.666/93), a declaração de nulidade de um contrato administrativo
Resolver questão →Questão #1620369 · Direito Administrativo · 2018
A Constituição Federal discorre sobre o procedimento de desapropriação, o qual poderá incidir sobre a propriedade particular. Nesse sentido, assinale a alternativa que não se encontra prevista como um dos requisitos autorizadores…
Resolver questão →Questão #1620194 · Direito Administrativo · 2018
Quando a desconstituição do contrato administrativo provier de decisão emanada de autoridade investida na função jurisdicional, a hipótese é de
Resolver questão →Questão #1620191 · Direito Administrativo · 2018
No pregão, modalidade de licitação, o prazo de validade das propostas, caso não esteja fixado no edital, será de:
Resolver questão →Questão #1620001 · Direito Administrativo · 2019
Em relação aos contratos administrativos e em conformidade com a Lei nº 8.666/93, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1620000 · Direito Administrativo · 2019
A Lei nº 8.666/93 define leilão como sendo a modalidade de licitação entre
Resolver questão →Questão #1619999 · Direito Administrativo · 2019
É a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto. Esta descrição refer…
Resolver questão →Questão #1619998 · Direito Administrativo · 2019
Sobre a Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93), assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1619965 · Direito Administrativo · 2019
A Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, atualizada pela Lei n. 13.500/2017 e pelo Decreto 9.412/2018, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, …
Resolver questão →Questão #1619960 · Direito Administrativo · 2019
Com base nas disposições da Lei nº 8.112/90, assinale abaixo o prazo de prescrição da ação disciplinar quanto à infração punível com destituição de cargo em comissão, sem que seja capitulada também como crime.
Resolver questão →Questão #1619959 · Direito Administrativo · 2019
Acerca do exercício em cargo público, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1619958 · Direito Administrativo · 2019
Assinale a única forma de provimento de cargo público admitida pela Lei nº 8.112/90.
Resolver questão →Questão #1619957 · Direito Administrativo · 2019